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Itajá/RN: MP investiga possível poluição ambiental causada por carvoaria 26/01/2012

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Idema, Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN, Poluição Atmosférica.
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Fonte: JusBrasil.

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar possível poluição ambiental, causada pela emissão de fumaça em área residencial, no sítio Acauã, no município de Itajá.

A situação foi informada para o MP através de uma audiência ministerial, onde um abaixo-assinado, contendo 125 assinaturas, foi entregue à Promotoria de Justiça. A população reclama que uma carvoaria estaria poluindo o sítio Acauã, o que causaria danos à saúde dos moradores daquela área.

O proprietário da carvoaria deverá comparecer ao MP para prestar esclarecimentos, devendo apresentar documentos que comprovem a legalidade de funcionamento do seu estabelecimento.

Entre as diligências iniciais deverá ser enviado ofício ao IDEMA solicitando uma vistoria no local e elaboração de laudo pericial, verificando se há emissão de poluentes fora dos níveis permitidos para o local em que está instalada a carvoaria. O IDEMA também deverá informar se a carvoaria possui licença ambiental para funcionar.

A Prefeitura de Itajá também será oficiada, informando se existe a emissão de algum alvará de instalação e funcionamento para a carvoaria. Os moradores que reclamaram da possível poluição deverão apresentar, em até dez dias úteis, cópias de receitas médicas, exames ou quaisquer outros documentos que possuam, relativos a problemas respiratórios ou alérgicos que tenham sido causados, ou que estejam sendo agravados, devido à poluição ambiental.

Autor: Assessoria de Imprensa do MPRN

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