Recife/PE – Secretaria de Meio Ambiente do Recife interdita padaria por poluição do ar

Fonte: Prefeitura do Recife.

A ação fez parte da operação “Fumaça Limpa”, que também autuou outras quatro panificadoras do Recife

A Secretaria de Meio Ambiente iniciou, na manhã desta terça-feira (10), a operação “Fumaça Limpa”. A ação, que foi acompanhada pelo secretário Marcelo Rodrigues, interditou uma panificadora situada na Praça Maciel Pinheiro, na Boa Vista. O estabelecimento comercial, que leva o mesmo nome do bairro, teve suas atividades interrompidas por funcionar sem licença de operação e por poluição atmosférica. Outras quatro padarias foram autuadas pela operação.

A interdição ada Panificadora Boa Vista aconteceu depois de uma fiscalização no mês de agosto e duas autuações, ocorridas em setembro e outubro de 2011. O prazo dado ao comerciante da padaria foi estabelecido para que fosse providenciada a licença ambiental e instalado um filtro, equipamento necessário para evitar que a fumaça provocada pelas atividades comuns ao negócio afetasse a qualidade do ar e, consequentemente, a condição de vida dos moradores e transeuntes da localidade.

Para o secretário de Meio Ambiente, o intuito da operação é regularizar as situações que não estão de acordo com o Código do Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife (Lei 16.243/set.96). “A intervenção segue uma radiografia feita a partir dos comércios cujas atividades são consideradas potencialmente poluidoras. Nossa intenção é a legalização desses estabelecimentos, mas não queremos que as pessoas percam seus empregos, nem que o comércio tenha suas atividades definitivamente encerradas. Queremos, sim, que a população não sofra as penalidades de um comércio que funciona irregularmente e os comerciantes se enquadrem e passem a atuar de maneira legal”, explicou Rodrigues.

A estudante Jane Cleide Souza da Silva, de 25 anos, estava na Panificadora Boa Vista, quando os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente chegaram para a interdição do local. “Se está causando danos à saúde das pessoas e ao ar, eu concordo com essa operação. Tem que fechar mesmo, afinal é a nossa vida que está em jogo”, afirmou.

A operação “Fumaça Limpa” fiscalizou ainda outras quatro padarias do Recife, todas situadas no Centro e Zona Oeste, que foram autuadas por poluição atmosférica. “Nossas ações de monitoramento não têm prazo de término. Entendemos que vamos dar continuidade a esse processo que envolve, em muitos casos, a modernização das panificadoras para que não sejam ocasionados danos ao meio ambiente, nem à população, que é o compromisso da gestão. Seremos justos com quem já está cumprindo com a legislação, portanto seguimos com nossos trabalhos”, enfatizou o secretário.

Exigências – Para o funcionamento das panificadoras, a Secretaria de Meio Ambiente exige licença ambiental, a utilização de madeira certificada, instalação de caixas de gordura e filtros de ar e/ou água. As padarias, se autuadas, recebem multas que variam de cinquenta a cinco mil reais, podendo vir a ter suas atividades encerradas caso não estejam adequadas às questões normativas.