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Macaíba/RN – Ministério Público apura despejo de esgoto in natura em rios 29/01/2012

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Ibama, Idema, Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN.
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Fonte: DNOnline.

Sérgio Henrique Santos – Diário de Natal

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público para apurar o despejo irregular de dejetos no leito dos rios Jundiaí e Potengi por parte de uma imunizadora. A promotora de justiça da Comarca de Macaíba, Kaline Cristina Almeida, quer saber a responsabilidade da Imunizadora Riograndense no lançamento de efluentes líquidos no leito do estuário, após a assinatura de um acordo entre MP, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Ibama com a empresa em setembro do ano passado, quando a imunizadora foi embargada.

A medida se trata de um desdobramento dos problemas ambientais causados no leito do Rio Potengi em 2007, quando houve grande mortandade de peixes e que provocou, na época, a proibição da pesca. “Em 2010 houve outra mortandade e o Ibama detectou a irregularidade no funcionamento de duas imunizadoras, que jogavam efluentes no rio acima dos níveis permitidos”, explicou a promotora Kaline Cristina Almeida. Ao Idema cabe conceder as licenças ambientais conforme critérios estabelecidos e às normas ambientais. “No relatório, o Idema informa que uma dessas imunizadoras já se adaptou. Queremos saber como está a situação da Imunizadora Riograndense”.

O inquérito aberto e publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, serve para colher informações quanto à adaptação ou não da imunizadora em relação às exigências ambientais impostas pelo Idema na época em que a empresa foi desembargada. “Nosso objetivo é ver se a imunizadora está cumprindo itens como o nível de toxicidade dos efluentes. Se for comprovada alguma irregularidade, poderemos instaurar uma Ação Civil Pública. Por isso solicitamos informações tanto à empresa quanto ao Idema”, disse Kaline Cristina Almeida.

Em setembro do ano passado, com o embargo, houve reuniões entre o Ibama, Idema, e a imunizadora. “Para que fossem atualizadas as licenças ambientais, o Idema colocou algumas exigências. Agora queremos saber se não há mais poluição”, destacou ela. A promotora desconhece outras imunizadoras que estejam poluindo o Rio Potengi atualmente. A Imunizadora Riograndense terá, de acordo com o MPE, 20 dias para prestar as informações, e o Idema terá um mês. “A partir de então, vamos analisar o que fazer”.

Investimento

A gestora ambiental da Imunizadora Riograndense, Trébia Bezerra, garantiu que a empresa realizou todas as mudanças sugeridas pelos órgãos ambientais. Está em execução a reforma da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), que fica no Km6, próximo ao bairro dos Guarapes, Zona Oeste da capital. “Já estamos providenciando também os exames de toxicidade, feitos pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)”, relatou.

Segundo a imunizadora, as mudanças prevêem modificar a estrutura das Estações de Tratamento, inclusive restauração da entrada e saída de caminhões. “Já temos posse de um estudo, e ainda hoje [ontem] daremos entrada no Idema com o relatório com as análises diárias, feitas com oxímetro e PH-âmetro. Investimos R$ 150 mil para modernizar nossas instalações. Teremos uma lagoa modelo que até os turistas vão querer visitar”.

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