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ALMERIM/PA – MP atua no combate à poluição sonora 31/01/2012

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano, Ministério Público, Poluição Sonora.
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Fonte: MP/PA.

O Ministério Público do Estado (MPE) promoveu nos dias 19, 20 e 21 de janeiro, fiscalização em bares e casas de shows, para combater a poluição sonora e a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. A promotora de justiça Brenda Corrêa Lima atuou em conjunto com representantes das Polícias Civil e Militar, da Secretaria de Meio Ambiente e do Conselho Tutelar.

Segundo a promotora, a iniciativa surgiu após receber diversas reclamações da população a respeito de problemas relacionados ao volume elevado das aparelhagens dos bares, além de denúncias de vendas de álcool aos menores de 18 anos.

A promotora explicou que “a fiscalização, em um primeiro momento, teve o condão pedagógico de orientar os proprietários dos estabelecimentos, em um segundo momento, a atuação foi no sentido de expedir autuações e realizar apreensões aos estabelecimentos que reincidiram nas praticas ilegais”.

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