jump to navigation

Mossoró/RN – Área de uso comum é doada pela prefeitura à Igreja 05/02/2012

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Fiscalização Urbanística, Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN.
trackback

Fonte: Assessoria de Impr ensa do MPRN.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró em Defesa do Patrimônio Público instaurou Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na doação de área pública à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, situada entre as Ruas dos Ipês, dos Mororós e dos Mulungus, Conjunto Ulrich Graff.

De acordo com o Promotor de Justiça, Jorge Cruz de Carvalho, foi feita uma representação de moradores do bairro que, tomando conhecimento da lei municipal autorizando doação da área para um particular, no caso, a igreja, reivindicou o espaço que deveria ser destinado para equipamentos comunitários.

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente também está investigando, já que se trata de uma área urbanística. “No projeto de loteamento estava determinada como área destinada para uso público, para equipamentos comunitários”, informou o Promotor de Justiça em Defesa do Patrimônio Público.

Anúncios

Comentários»

1. severina soares - 06/02/2012

Esclareço ainda mais: além deste projeto de lei que autorizou esta doação no Ulrich Graff, outros 2 projetos de leis, na mesma data, também autorizou a doação de mais dois terrenos públicos a mesma entidade religiosa. Me pergunto, onde está o interesse público nestes atos? E a igualdade? A moralidade, a probidade, a boa fé? Vale frizar que esse ano é ano eleitoral…

2. Paulo Henriques - 07/02/2012

Isso mesmo, Sevcerina. E a lei proibe expressamente a doação de bens públicso em ano eleitoral (Lei 9.504/97, art. 73, § 10 (dentre outras violadas)… só resta pensar que a Prefeita está mal assessorada, que os vereadores naõ são vigilantes na defesa do interesse público, que a Assembléia quer fazer uma igreja em CADA RUA DE MOSSORÓ, um plano muito mundano de ocupação deste mundo (e talvez de desinterese com o Reino, que é eterno e está em todo lugar…)

3. Pablo Miranda Barros - 13/02/2012

O Ministério Público está de parabens ao investigar essa pilantragem com o Patrimônio Público de Mossoró. A “Fazendona” Mossoró teem que acabar, agradar eleitores encurralando-os com favores é prática espúria, ainda mais quando os eleitores estão “arrebanhados” em igrejas que os negociam … são os maus pastores de israel como diz o profgeta Ezequiel…


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: