jump to navigation

Natal/RN – Audiências Públicas discutem a regulamentação da ZPA-10 e Planos Setoriais 07/02/2012

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano.
trackback

Fonte: Assessoria de Imprensa da SEMURB.

Dando continuidade ao processo de discussão para a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), a Prefeitura realiza amanhã, dia 8, e no próximo dia 15 de fevereiro mais duas audiências públicas.  O objetivo é apresentar e discutir as propostas elaboradas pelo Executivo Municipal junto à sociedade, antes de encaminhá-las a Câmara Municipal. Desta vez, os temas serão a regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 10 (ZPA-10) e Planos Setoriais.

As audiências serão conduzidas pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e acontecem a partir das 8h da manhã, no auditório do Centro Municipalde Referência em Educação Aluizio Alves (Cemure), no bairro de Nossa Senhora deNazaré, na zona oeste.

A primeira audiência, no dia 8, vai discutir a regulamentação da ZPA-10, mais conhecida como Farol deMãe Luiza. As ZPA’s são zonas especiais instituídas pelo Plano Diretor em que se restringe o uso e ocupação do solo para a preservação, manutenção ou recuperação de uma paisagem ambiental e patrimônio histórico.

No caso da ZPA-10, que compreende as encostas dunares adjacentes à Via Costeira, entre o Farol de Mãe Luiza e a Avenida João XXIII, a área possui valor cênico paisagístico, histórico, cultural e de lazer, que precisam ser preservados.

Já no dia 15, serão apresentados os Planos Setoriais, instrumentos legais de planejamento urbano e ambiental, que tem como finalidade detalhar o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano de duas ou mais unidades territoriais contíguas da cidade. De acordo com o Secretário Adjunto da Semurb, Carlos da Hora, na audiência vão ser discutidos os planos para os bairros de Capim Macio, Neopólis e Ponta Negra.

Para Da Hora, a importância de levar as propostas para a discussão junto à sociedade é que a construção não pode ser apenas técnica, mas também deve ter caráter social. “É nosso dever como poder público apresentar propostas, mas também cabe a sociedade discutir conosco e construir conjuntamente a regulamentação. Por isso é necessário o envolvimento de todos os atores sociais para elaboração dessa legislação”, diz o secretário.

O Plano Diretor é uma importante ferramenta para o ordenamento urbano e ambiental da cidade, instituído em 1984 e com revisão prevista de quatro em quatro anos. A última aconteceu em 2007, portanto, este ano o PDN deve passar por mais uma revisão.

Em junho de 2011, a Semurb apresentou os estudos para e elaboração das minutas de regulamentação das ZPA’s 6,7,8, 9 e 10 além dos Instrumentos do Ordenamento Urbano. E em dezembro aconteceram as primeiras audiências para a discussão dos produtos que foram construídos. Na ocasião, foram discutidas as propostas de regulamentação da ZPA-6 e Operação Urbana Consorciada Centro Histórico.

Anúncios

Comentários»

No comments yet — be the first.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: