Código Florestal: diferenças entre os textos da Câmara e do Senado 09/02/2012
Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano.trackback
Fonte: EcoDebate.
Infográfico da Agência Câmara de Notícias, publicado pelo EcoDebate, 07/02/2012
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Fiscais Ambientais, Fiscais Urbanísticos e Fiscais de Serviços Urbanos de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, IDEMA, IBAMA no RN, Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal - GAAM, Guardas Municipais da Região Metropolitana de Natal, SEMURB, SEMUR.
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- Lei Municipal 6040/10 – Reaproveitamento e destinação de material orgânico proveniente de podas e coleta de feiras-livres em Natal
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- Lei Municipal 6220/11 – Projeto Nasce uma Vida, Plante uma Árvore – fornece uma muda de vegetal para os pais de filhos nascidos nas maternidades públicas de Natal
- Lei Municipal 6221/11 – Isenta entidades filantrópicas da Taxa de Licença Ambiental para fins de festejos populares e culturais
- Lei Municipal 6222/11 – Obriga potenciais poluidores a contratar responsável técnico na área de meio ambiente
- Lei Municipal 6225/11 – Sobre a sinalização de locais de interesse ecológico
- Lei Municipal 6227/11 – Obriga os condomínios residenciais com mais dez unidades habitacionais a separar lixo orgânico e inorgânico
- Lei Municipal 6229/11 – Proibe a aquisição de produtos ou equipamentos que façam uso de substância que degradam a camada de ozônio
- Lei Municipal 6232/11 – Sobre a ação fiscalizatória do Município de Natal quanto a prevenção e o combate às endemias
- Lei Municipal 6233/11 – Sobre a obrigatoriedade de fixar placas em petshops, veterinárias e afins, informando que maus tratos a animais é crime
- Lei Municipal 6235/11 – Institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos
- Lei Municipal 6240/2011 – Estatuto dos usuários dos serviços de saúde em Natal
- Lei Municipal 6241/11 – Determina que os deficientes físicos ocupem os primeiros lugares nas filas
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