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Taipu/RN – Falta infraestrutura para os alunos com deficiência física em escolas de Taipu 10/02/2012

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Urbanística, Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: No Minuto.com.

Todas as 15 escolas do município apresentam barreiras arquitetônica aos portadores de deficiência física ou que tenham locomoção dificultada.

Por Lara Paiva, com informações do MP/RN

O Promotor de Justiça do município de Taipu, David Costa Benevides, pediu através de uma ação pública para garantir reformas que possibilitem o acesso, a circulação, utilização e a locomoção das pessoas com deficiência nas escolas da cidade.

Benevides disse que desde 2006, o Ministério Público Estadual pediu uma recomendação para a Prefeitura de Taipu e informou às dificuldades que os alunos deficientes enfrentavam nas escolas da região. Na época, 18 escolas dos municípios foram visitadas, sendo 15 de responsabilidade da Prefeitura.

O Ministério Público concluiu que Taipu apresentam barreiras arquitetônicas que impedem o acesso, a locomoção e a circulação das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

A legislação impõe a eliminação de todas as barreiras arquitetônicas capazes de inviabilizar ou restringir o acesso e a locomoção de pessoas deficientes, inclusive nas escolas.

A ação pede que a Prefeitura realize as reformas e adaptações no prazo máximo de 36 meses, na proporção de cinco escolas por ano, e que essas adaptações proporcionem condições de acesso e utilização de todos os compartimentos da escola.

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