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Prefeitura de Santa Bárbara intensifica fiscalização em estabelecimentos 14/02/2012

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Urbanística, Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: De Fato On Line.

A Prefeitura de Santa Bárbara intensificou a fiscalização nos estabelecimentos comerciais do município. O objetivo é verificar se os mesmos estão com alvará de 2012 em dia, assim como a licença ambiental para funcionamento.Se forem flagrados sem as documentações em conformidade com as leis municipais, os empreendimentos são autuados e podem até ser interditados.

Para regularizar a situação, é preciso que o proprietário procure a administração fazendária e protocolize o requerimento do alvará ou o pedido de renovação, iniciando assim o procedimento de fiscalização junto ao empreendimento.

Além disso, com o objetivo de minimizar os impactos gerados ao meio ambiente com o acúmulo de resíduos e a sua destinação incorreta, a equipe da fiscalização vem conscientizando os empreendedores sobre a importância de sua participação na seleção dos resíduos sólidos. Os comerciantes também estão sendo orientados sobre a necessidade da erradicação das sacolas plásticas, substituindo-as pelas ecológicas retornáveis.

Essas medidas fazem parte do projeto da Prefeitura para melhoria da qualidade de vida e preservação do meio ambiente no município. Além dessas, outras ações também foram adotadas, como a implantação das lixeiras (secos e molhados) da coleta seletiva. Ao todo, foram instaladas mais de 200  lixeiras em toda a cidade.

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