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Natal/Rn – Promotora de Justiça vai se reunir com artitas do Beco da Lama 15/02/2012

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Licença Ambiental, Meio Ambiente Urbano, Poluição Sonora, Semurb.
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Fonte: Redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com MPRN.

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rossana Mary Sudário, vai se reunir com os artistas que promovem festas no Beco da Lama logo após o carnaval.

A reunião vai acontecer no próximo dia 23 na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente às 14h e vai contar com a participação de representantes da Semsur.

Segundo Rossana Sudário a questão é bastante delicada pois envolve mais do que problemas ambientais. “A pior conseqüência da poluição sonora é o reflexo na saúde das pessoas. É comprovado que o barulho gera problemas de estresse e potencializada doenças cardíacas”, esclarece. Além disso, as festas que acontecem semanalmente no local geram problemas de sujeira, trânsito, segurança e poluição sonora, uma vez que não existe estrutura adequada.

“O maior problema é que essas festas, realizadas na rua e sem qualquer tipo de vedação acústica como determina a lei, são promovidas semanalmente. É como se fosse um mini carnatal toda semana”, alerta Rossana Sudário. A intenção do Ministério público não coibir manifestações culturais, mas garantir que essas manifestações não venham a infringir os direitos de outras pessoas.

Segundo a Promotora de Justiça pelo menos 20 famílias, que residem no local têm sofrido com os efeitos negativos da exposição constante à poluição sonora. “O relato dos moradores é de que semanalmente essas festas tomam conta a rua e só param de gerar barulho depois das 3h da madrugada. Normalmente esses festas são feitas nas noites de sexta-feira; e muitos dos moradores trabalham cedo nas manhãs de sábado, geando um transtorno tamanho, pois eles não conseguem dormir com o barulho”, explica.

Mesmo com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta o carnaval desse ano está garantido, pois os efeitos do acordo só começam a valer após o dia 21 de fevereiro. Mas a partir da reunião agendada com os artistas o Ministério Público deve buscar alternativas viáveis para garantir o cumprimento das leis e assegurar o direito dos moradores do local.

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