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Caruaru/PE – Juizado Especial Criminal de Caruaru tem salas cheias de aparelhos sonoros apreendidos 25/02/2012

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano, Ministério Público, Poluição Sonora.
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Fonte: Política de A a Z.

Com informações do MPPE

A atuação dos promotores de Justiça Henrique Ramos e Keyler Toscano no Juizado Especial de Caruaru tem apresentado bons resultados no combate à perturbação do sossego público no município, dentro da campanha “Som sim, barulho não”, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Graças a esse trabalho efetivo, de uns tempos para cá, quem costuma abrir o porta-malas de seu veículo em via pública de Caruaru e colocar o som no último volume corre o risco de ter o equipamento de som automotivo apreendido pela Polícia e ainda assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

De acordo com o promotor Henrique Ramos, a questão da poluição sonora está entre os três principais crimes levados ao Juizado Especial em Caruaru. “Temos quatro salas abarrotadas de aparelhos de som apreendidos nas operações policiais, o que significa que, com a ajuda das denúncias da população, o trabalho tem sido cumprido, com um combate diário em defesa da tranquilidade do povo caruaruense,” explicou.

As denúncias feitas pela população têm levado as Polícias Civil e Militar não só a cessar a poluição sonora no local, como também fazer a apreensão de toda a aparelhagem sonora e firmar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Em seguida, o Ministério Público realiza uma transação penal, pela qual o proprietário do som normalmente se compromete em realizar doações a instituições carentes, cadastradas junto ao Juizado Especial, já que se trata de crime de menor potencial ofensivo. Após os trâmites legais e comprovando que o aparelho de som lhe pertence, o proprietário pode receber o equipamento de volta.

Caso o proprietário do som seja reincidente, não terá mais o benefício da transação penal e será denunciado criminalmente à Justiça pelo Ministério Público.

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Comentários»

1. Vavá do IBEMA - 30/04/2012

Excelente trabalho do MP de Caruaru/PE, mas…ao apreender o som do barulhento, o MP, PM, PC etc deveria fazer mediante o DECIBELÍMETRO, ai esse barulhento receberia uma multa que vai de 5 mil reais a 50 milhões de reais, o carro é apreendido, o som CONFISCADO (ele perdera o som), respondera processo federal por crime ambiental, podendo ali na frente ser preso…só assim inibiria de vez essa impunidade.

Ao dizer de que se trata de crime de menor potencial ofensivo, ai é maneira de pensar, pois esse crime ambiental é de muita relevância, atentando contra a pessoa, veja aqui:

As conseqüências produzidas pela intensidade dos ruídos são bastante graves ao ser humano, com ruptura do tímpano, destruição das células nervosas e degeneração do nervo auditivo; sensação de angústia nos ambientes silenciosos, dificuldade em associar idéias e aumento da pressão cardíaca.

Portanto, não é um crime de menos potencial ofensivo…é um crime GRAVE! pois se a Polícia demorar pra atender o(a) cidadão(ã) este poderá partir pra um confronto direto e isso poderá acarretar serias complicações…até morte! Pois as pessoas NÃO SUPORTAM MAIS ESSE BARULHO, NEM A IRONIA DESSES BARULHENTOS.

Mas ja é um começo, e o som a meu ver, NÃO DEVERIA SER DEVOLVIDO, é o mínimo.


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