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Custódia/PE – Ministério Público combate a poluição sonora em Custódia 25/02/2012

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano, Ministério Público, Poluição Sonora.
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Fonte: Política de A a Z.

Após reclamações acerca da poluição sonora causada pelo “Bar do Cleto”, no município de Custódia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o referido estabelecimento com o objetivo de cessar o ruído no local. O TAC é de autoria do promotor de Justiça Petrônio Benedito Barata Ralile.

O documento destaca que o transtorno vem sendo causado, principalmente, pelos carros que estacionam nas imediações do bar e ligam o som alto enquanto consomem os produtos e serviços do estabelecimento. O TAC ainda alerta que constitui infração penal causar poluição de qualquer natureza em níveis  que resultem ou possam derivar danos à saúde humana.

Após a assinatura do termo, a responsável pelo bar se compromete em executar medidas destinadas a não realizar atividades que provoquem emissão ou propagação de sons evitando que seja provocado incômodo aos moradores da região. Também não deve permitir a utilização de som alto em veículos dos consumidores dos seus serviços, devendo sempre que o volume do som exceder, solicitar ao consumidor que seja reduzido e se o consumidor assim não proceder, pedir para se retirar do estabelecimento ou chamar a polícia.

A compromissária também deve afixar as cláusulas do TAC no bar para conhecimento dos consumidores. O não cumprimento das obrigações contantes no termo importará no pagamento de multa no valor de quinhentos reais.

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