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Soure/PA – Combate à poluição sonora em Soure é discutido em audiência pública 27/02/2012

Posted by Fiscal Ambiental in Fiscalização Ambiental, Meio Ambiente Urbano, Poluição Sonora.
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Fonte: Agência Pará.

Da Redação

Discutir soluções para reduzir a poluição sonora na sede do município de Soure, no Arquipélago do Marajó, foi o objetivo da audiência pública realizada na cidade, da qual participou o delegado Arilson Caetano, titular da Superintendência Regional dos Campos do Marajó. Arilson Caetano informou aos presentes que a poluição sonora é um crime previsto pelo Decreto lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941, que define os crimes de perturbação do trabalho ou do sossego alheios.

Também participaram da audiência o promotor José Maria Gomes Santos; o prefeito de Soure, João Luiz Oliveira de Souza Melo; o representante da Polícia Militar, major Oswaldo; representantes da Câmara Municipal; proprietários de casas de shows; donos de aparelhagens e cerca de 50 pessoas da sociedade local.

A poluição sonora é prevista ainda no Código Nacional de Trânsito, em seus artigos 227, que trata das penalidades para uso indevido de buzina; 228, que penaliza aqueles que utilizam aparelho sonoro em volume e frequência em desacordo com as normas, e 229, que define penalidades aos que usam aparelho que produza sons ou ruídos perturbadores do sossego público. A Lei Ambiental de Poluição Sonora também coíbe esse tipo de crime.

Consequências – Arilson Caetano disse que a Polícia Civil trabalha para evitar a poluição sonora, mas segundo ele é um tipo de crime que necessita da conscientização da sociedade e do apoio dos demais órgãos. “A poluição sonora traz efeitos negativos aos seres humanos, tais como insônia, estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda de atenção e concentração, dores de cabeça, aumento da pressão arterial, cansaço, queda de rendimento escolar e no trabalho, e problemas cardíacos”, explicou.

O superintendente ressaltou ainda que a audiência visa apontar os principais problemas que afetam o município. “A poluição sonora foi eleita por ampla maioria como a conduta que mais prejudica a sociedade local”, ressaltou.

Ele disse também que já foram tomadas medidas para conter o crime, como a habilitação de locais de festas e bares; ampla fiscalização nas sedes e bares, para reduzir o volume das aparelhagens, e controle dos carros de propaganda sonora e carros particulares em locais públicos, igrejas e residências. “Tivemos uma relevante melhora com essas ações”, afirmou o delegado na audiência pública.

Outra audiência foi marcada para o próximo dia 29 (quarta-feira), com o objetivo de continuar o debate sobre o assunto.

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