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Natal/RN – Convênio GAAM\IDEMA pode ser firmado 28/02/2012

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Serviços Urbanos - FSU, Fiscalização Sanitária, Fiscalização Urbanística, GAAM - Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal, Meio Ambiente Urbano, SEMSUR, Semurb.
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Fonte: AssComGMN.

Coordenador de Operações do GAAM/GMN, Elias Cordeiro, Diretor Geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi, Comandante do GAAM/GMN, Alexandre Melo

Com o objetivo de ampliar a atuação do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM\GMN) no combate a crimes ambientais foi realizada uma reunião na última sexta-feira (24) entre o comando do grupamento e o Diretor Geral do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Gustavo Szilagyi.

O encontro serviu para a proposição de parceria entre as instituições que atuam com a missão de prevenção, fiscalização e conservação de um meio ambiente sustentável. Todo o plano da parceria age na condução de uma política ambiental mais presente no seio social, onde a presença ostensiva dos órgãos possa ser somada contribuindo com a diminuição dos casos de agressão a natureza no âmbito da capital potiguar.

O comandante do GAAM\GMN, Alexandre Melo, alertou que quem ganha com a ação conjunta das entidades é a sociedade e que espera não haver nenhum impedimento legal para firmar o convênio, visto que, a causa social deve sempre prevalecer. “Sei que será necessário conciliar alguns procedimentos exigidos para que esse acordo se torne realidade. Porém, era preciso formalizar esse primeiro passo. O Grupamento Ambiental tem consciência de suas necessidades e limitações e estamos buscando encontrar soluções que garantam uma resposta a sociedade”, disse.

O Direto Geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi, se mostrou sensível a proposta afirmado já ter atuado junto ao GAAM\GMN em diversas operações efetivadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). “O IDEMA precisa estreitar seus laços com instituições como a GAAM/GMN para fortalecer seu poder de fiscalização nas áreas de competência do Estado e que estão dentro do território do município do Natal, como a proteção do Estuário do Potengi e o combate as invasões e desmatamento no Parque Estadual das dunas”, relatou.

Já o coordenador de operações do GAAM\GMN, Elias Cordeiro, apresentou algumas necessidades operacionais para balizar o convênio e afirmou que “a proposta de parceria entre os órgãos abre um precedente único entre os governos estadual e municipal e se constitui num imperativo para que se possa contribuir com mais eficiência no combate aos crimes ambientais”.

Gustavo Szilagyi se comprometeu em levar a iniciativa para ser analisada pela Procuradoria Geral do Estado e não havendo nenhum impedimento legal deverá ser formalizado o convênio. “Com isso ganha a Guarda Municipal, ganha o IDEMA e principalmente, ganha a sociedade mais um instrumento de proteção e conservação de nosso patrimônio ambiental”, concluiu o diretor.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

EM TEMPO

Desejamos, sempre, o melhor para a Guarda Municipal do Natal.  Uma corporação maltratada desde sempre por quase todos os prefeitos, mas, principalmente pelo ex-Prefeito Carlos Eduardo e pela atual Micarla de Souza.  Por isso, nada mais justo que busquem parcerias e convênios que ajudem nesse processo de sobrevivência.

Porém, como representante da Associação dos Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal, não posso, em uma primeira análise, não demonstrar preocupação com esse movimento, visto que um dos principais propósitos da criação do GAAM (Grupamento de Ações Ambientais) é além de cumprir as atribuições normativas conferidas pelo regulamento da Guarda Municipal, observar o estrito cumprimento das normas e recomendações expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), acompanhando seus fiscais sempre que solicitados, o que nem sempre pode ser cumprido, seja pela falta de efetivo, de viatura ou problemas de ordem administrativa.

Parceiro preferencial dos fiscais ambientais e urbanísticos, pelo profissionalismo e pela eficiência com que transcorre o trabalho quando atuam conjuntamente, o GAAM, as vezes, parece não observar a Lei Municipal 5391/2002 no que concerne o objetivo de sua missão.  Há pouco tempo assistimos, em silêncio e com orgulho, um convênio da GAAM com o IBAMA para ações conjuntas de fiscalização das águas territoriais, em um claro reconhecimento do profissionalismo já citado. 

Mas e nós, fiscais ambientais, urbanísticos, de serviços urbanos e sanitários do Município do Natal, que diariamente arriscamos nossos vidas para fazer cumprir a lei e nem sempre contamos com a eficiência e o profissionalismo da Guarda Municipal?  Ora, se os Fiscais Federais (IBAMA) que trabalham armados e o IDEMA que tem o apoio da Polícia Militar Ambiental (CIPAM) parecem necessitar de mais apoio operacional armado para cumprirem suas missões, imagina nós, fiscais ambientais e urbanísticos municipais. 

Como disse anteriormente, desejamos sucesso nas escolhas da Guarda Municipal Ambiental. Não estamos contra o convênio com Ibama, Idema ou quem quer que seja, desde que prioritariamente o GAAM cumpra sua principal missão: atender as normas e recomendações expedidas pela SEMURB, apoiar as ações dos seus fiscais no cumprimento do pode de polícia ambiental municipal e, entre outras, comunicar a SEMURB seu cronograma de atividades para que haja harmonia nas ações.

Atualmente há uma série de missões a serem cumpridas pelos fiscais ambientais que necessitam do apoio da guarda municipal.  Só essa semana há três interdições não cumpridas porque a GAAM não consegue atender a demanda.  Todos os fins de semana existem corajosos fiscais vistoriando bares, festas de rua, poluição sonora, ocupações irregulares e uma série de outras infrações.  Um trabalho de alto risco e que é feito de cara lisa, na raça e na coragem.  Mas que muitas vezes não são cumpridos pela ausência de apoio. Quando necessitamos de auxílio nos resta recorrer ao 190 (por onde a GAAM também atende) mas quase sempre é a CIPAM quem nos socorre e a culpa é quase sempre da falta de um ofício, como se as emergências no exercício do poder de polícia pudessem ser previsíveis.

Desejo sucesso no convênio com o Idema, que a Guarda Municipal se fortaleça, mostre do que é capaz, mas que isso não seja mais um obstáculo no cumprimento de nossa missão, principalmente no que se refere à Lei Municipal 5391/02.

Evânio Mafra
Coord. Jurídico da AFAUNA

Leonardo Almeida
Coord. de Projetos da AFAUNA

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