Natal/RN – Novos pedidos de Licenças Ambientais

Fonte: Diário Oficial do Município, de 29/02/2012.

A SEMURB divulgou novos pedidos de Licenças Ambientais, os interessados em conhecer melhor e fazer questionamentos têm até o dia 05/03 para procurar o órgão ambiental do município.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, inscrita no CPF/CNPJ: 08.241.747.0008-10, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº237/97, que requereu à SEMURB em 23/01/2012, através do Processo Administrativo Nº 5397/2012-80, a Licença Ambiental de operação (ou Instalação) para o funcionamento de um CREAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO com área construída de 216,60 m² em um terreno de 13.031,23 m², situado na RUA NOVO GUARAPES, LOTEAMENTO REFORMA, BAIRRO GAURAPES, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
FREDERICO ALEXANDRE DE SOUZA ALVES LIMA, inscrito no CPF 024.288.314-10, torna público, conforme resolução CONAMA N° 237/97, que requereu à SEMURB em 20/01/2012, através do Processo Administrativo N° 00000.003910/2012-06, a Licença Ambiental de Operação (ou instalação) para o funcionamento de um restaurante com área construída de aproximadamente 220 m² em um terreno de 300 m², situado na Rua Potengi, n° 617, Petrópolis, nesta capital, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.