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Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal agora têm plano de carreira 06/04/2012

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Extraído do Ambiente Urbano – Fiscal Ambiental.

Foi publicada no Diário Oficial do Município, de 05 de abril de 2012, a Lei Municipal 6334/2012, que cria a Carreira de Fiscalização Ambiental e Urbanística do Município do Natal e define a base salarial da categoria.

Os cargos de Fiscal Ambiental e Fiscal Urbanístico foram criados pela Lei Municipal 5434/2002 e desde então não havia regulamentação para a carreira, deixando os salários congelados e os servidores sem qualquer perspectiva de crescimento.

Em 2011 os fiscais foram absorvidos pelo Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município, mas a Lei não estava adequada a nova carreira e tal movimento ainda enquadrou os fiscais de forma equivocada como servidores administrativos, quando na verdade são servidores técnicos, cuja atividade exige registro nos conselhos de classe (CREA, CAU/CRBIO, etc), sendo necessária a edição de uma nova regulamentação para a devida adequação dessa categoria.

A carreira será implantada em duas etapas, uma já agora na folha de abril, quando serão incorporados 20% da diferença entre o atual salário e o contido no plano (pagos atualmente sob forma de vantagem individual de caráter temporário – VICT) e em janeiro de 2013, quando serão implantados os 80% restantes, bem como o enquadramento dos servidores nos seus respectivos padrão e classe.  Só então a categoria poderá ser beneficiada com os reajustes da data base, já que sem esse enquadramento, todo e qualquer reajuste seria descontado da VICT, não alterando o valor no contracheque.

Clique aqui para conhecer a Lei.

Natal/RN – Aprovado projeto de lei que cria carreira de fiscal ambiental 29/03/2012

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Extraído do DIARIODENATAL.COM.BR.

A Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária na tarde desta quinta-feira, o projeto de lei que cria a carreira de fiscalização urbanística e ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). A matéria segue para sanção do Executivo.

O Projeto de Lei nº 14/2012, de autoria da Prefeitura Municipal de Natal, cria o cargo de fiscal ambiental. O líder da bancada governista, vereador Enildo Alves (DEM), explicou a importância da matéria.

“Esse projeto beneficia os atuais 35 fiscais ambientais da SEMURB, incorporando aos salários as gratificações e os incluindo no plano de cargo carreira e salários do municipio”, informou Enildo Alves. A matéria foi aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes no plenário.

Natal/RN – Secretário Adjunto diz que destituição dos supervisores é parte de reestruturação do Departamento de Fiscalização 28/03/2012

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Como não houve resposta ao e.mail enviado à Assessoria de Comunicação, o Coord. Jurídico da Afauna procurou a chefia de gabinete para esclarecimentos sobre a destituição dos supervisores de fiscalização ambiental.

O Secretário Adjunto de Fiscalização e Licenciamento da SEMURB, Eng. Sueldo Florêncio, informou que a destituição é parte da reestruturação do Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental (DFUA), cuja Diretora foi nomeada recentemente.  As mudanças são naturais, pois todos os supervisores saintes são técnicos responsáveis, capacitados e estarão ajudando o Departamento com o seu conhecimento e sua capacidade de trabalho.  O Secretário informou ainda que as mudanças visam dar nova dinâmica às ações da Secretaria, injetar sangue novo nas instâncias responsáveis pela tomada de decisão.  Como temos uma nova Diretora de Departamento (DFUA), uma nova Chefe do Setor de Fiscalização Ambiental (SFA), é natural que possamos oferecer novos nomes, todos do quadro de carreira na área de meio ambiente, oportunidade de mostrar seu potencial e sua capacidade de coordenar ações de fiscalização.

Questionado se já têm os nomes que assumirão as supervisões, Sueldo Florêncio limitou-se a dizer que está trabalhando na formulação de sua nova equipe de supervisores, mas não quis adiantar nomes.

O ex-SGFA, Ivan Rui, informou que embora nenhum dos ex-seupervisores tenha sido comunicado previamente da decisão, considera as mudanças naturais, pois o cargo pertence a Administração, que ele sempre teve a certeza que ele não era supervisor, mas que estava supervisor e que era uma situação temporária.   Ivan disse ainda que aguarda a nomeação do novo SGFA para repassar os trabalhos que ainda estão com ele, como também é natural que ocorra.

Do meu ponto de vista, é arriscado manter um intervalo de tempo sem que sejam nomeados os novos supervisores de fiscalização, já que a dinâmica na cidade não para e alguém precisa responder as demandas da sociedade.

Evânio Mafra
Coord. Jurídico da Afauna

Natal/RN – Destituição coletiva dos Supervisores de Fiscalização Ambiental 28/03/2012

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O Diário Oficial do Município publica hoje a destituição coletiva dos supervisores de fiscalização ambiental do município, mas não faz qualquer nomeação, deixando os fiscais sob o comando da Chefe do Setor de Fiscalização.

Questionamos a Assessoria de Comunicação da SEMURB sobre a Portaria, mas até o presente momento ainda não obtivemos resposta.  Acompanharemos o desenrolar dessa situação.

PORTARIA Nº. 571/2012-A.P., de 27 de março de 2012.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 463/2012-GS/SEMURB,

RESOLVE:
Art. 1º – Destituir das Funções Gratificadas, os servidores abaixo mencionados, lotados na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB:
NOME – MATRICULA – SIMBOLO
IVAN RUI LOPES DE ALBUQUERQUE – 38.763-1 – FSGFA
SEBASTIÃO LEONARDO ALMEIDA DE ARAÚJO – 40330-0 – FSEFA
CAMEM CRISTINA FERNANDES DO AMARAL – 32.070-6 – FSEFA
FLAVIA JANINY OLIVEIRA DA SILVA – 38.753-3 – FSEFA
LUIZ TAVARES ALMEIDA – 39.453-0 – FSEFA

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Micarla de Sousa
PREFEITA
Carlos Pereira von Sohsten
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA

Nota a população 05/03/2012

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Hoje, 05/03/12, os FISCAIS DA SEMURB retomaram a greve que havia sido suspensa em 22/12/2011 em face de um acordo celebrado entre os servidores e a Prefeitura de Natal. O referido acordo refere-se ao compromisso assumido pessoalmente pela Senhora Prefeita, Micarla de Souza, ainda no ano de 2009, de criar a carreira dos fiscais que até hoje não foram incluídos no plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Diversas reuniões foram marcadas, mas sempre por motivos injustificados, a gestão protela indefinidamente deixando a categoria sem resposta, numa atitude de total desrespeito aos servidores.
Caso os fiscais não sejam contemplados com a criação da carreira, categoria ficará em torno de 10 à 15 anos com seus vencimentos congelados.
Assim, até que Senhora Prefeita apresente uma proposta aos servidores, a cidade ficará infelizmente exposta à invasões de áreas públicas, construções irregulares, poluição sonora dos bares e casas de show e outras diversas infrações urbanísticas e ambientais.

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Natal/RN – Equipamentos são doados por empresa autuada por descumprimento a legislação 03/03/2012

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Fonte: Assessoria de Comunicação da SEMURB.

A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) recebeu na última terça-feira, dia 28 de fevereiro, a doação de um total de nove armários, sendo quatro do tipo guarda-volumes e cinco armários de aço para o acondicionamento de processos. Os equipamentos são fruto de um termo de compromisso assinado entre a Semurb e uma empresa autuada pelo descumprimento da legislação.

De acordo com o Supervisor de Fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, o fato gerador do termo de compromisso se deu “ao passo que a empresa iniciou uma obra sem a devida autorização e isso se constitui um ato de infração. No entanto, eles já haviam dado entrada em toda a documentação aqui na Semurb para obter o licenciamento, porém não aguardaram a emissão da licença para iniciá-la.”, explica.

Ainda segundo Almeida, a doação da empresa ocorreu sem prejuízo das sanções administrativas já aplicadas no processo. “A multa aplicada pelo descumprimento foi de 12 mil reais, mesmo assim a empresa se prontificou a realizar a doação”, acrescenta.

Os novos equipamentos vão contribuir para melhorar a disposição dos processos, e inclusive a guardar os materiais individuais dos fiscais, como coletes, camisetas, bonés e câmeras digitais.


*ASSESSORIA DE IMPRENSA -SEMURB*
Rua Raimundo Chaves,2000-Candelária Natal-RN
Ana Lúcia Araújo
Kívia Soares
Fones:3232-9176 / 8873-1017

Natal/RN – Fiscais do Meio Ambiente do Município do Natal fazem novos tamponamentos de águas servidas 29/02/2012

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Agentes Ambientais do Natal selam tubulação que lançava água servida para a via pública no Bairro Candelária, em Natal, com apoio do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal – GAAM.


Tamponamento de tubulações que lançavam água servida na via pública do Bairro Candelária, em Natal.


Apoio operacional da Supervisão de Poluição do Solo e das Águas supervisiona tamponamento nas ruas do Bairro Candelária, em Natal.

Natal/RN – Convênio GAAM\IDEMA pode ser firmado 28/02/2012

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Fonte: AssComGMN.

Coordenador de Operações do GAAM/GMN, Elias Cordeiro, Diretor Geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi, Comandante do GAAM/GMN, Alexandre Melo

Com o objetivo de ampliar a atuação do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM\GMN) no combate a crimes ambientais foi realizada uma reunião na última sexta-feira (24) entre o comando do grupamento e o Diretor Geral do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Gustavo Szilagyi.

O encontro serviu para a proposição de parceria entre as instituições que atuam com a missão de prevenção, fiscalização e conservação de um meio ambiente sustentável. Todo o plano da parceria age na condução de uma política ambiental mais presente no seio social, onde a presença ostensiva dos órgãos possa ser somada contribuindo com a diminuição dos casos de agressão a natureza no âmbito da capital potiguar.

O comandante do GAAM\GMN, Alexandre Melo, alertou que quem ganha com a ação conjunta das entidades é a sociedade e que espera não haver nenhum impedimento legal para firmar o convênio, visto que, a causa social deve sempre prevalecer. “Sei que será necessário conciliar alguns procedimentos exigidos para que esse acordo se torne realidade. Porém, era preciso formalizar esse primeiro passo. O Grupamento Ambiental tem consciência de suas necessidades e limitações e estamos buscando encontrar soluções que garantam uma resposta a sociedade”, disse.

O Direto Geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi, se mostrou sensível a proposta afirmado já ter atuado junto ao GAAM\GMN em diversas operações efetivadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). “O IDEMA precisa estreitar seus laços com instituições como a GAAM/GMN para fortalecer seu poder de fiscalização nas áreas de competência do Estado e que estão dentro do território do município do Natal, como a proteção do Estuário do Potengi e o combate as invasões e desmatamento no Parque Estadual das dunas”, relatou.

Já o coordenador de operações do GAAM\GMN, Elias Cordeiro, apresentou algumas necessidades operacionais para balizar o convênio e afirmou que “a proposta de parceria entre os órgãos abre um precedente único entre os governos estadual e municipal e se constitui num imperativo para que se possa contribuir com mais eficiência no combate aos crimes ambientais”.

Gustavo Szilagyi se comprometeu em levar a iniciativa para ser analisada pela Procuradoria Geral do Estado e não havendo nenhum impedimento legal deverá ser formalizado o convênio. “Com isso ganha a Guarda Municipal, ganha o IDEMA e principalmente, ganha a sociedade mais um instrumento de proteção e conservação de nosso patrimônio ambiental”, concluiu o diretor.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

EM TEMPO

Desejamos, sempre, o melhor para a Guarda Municipal do Natal.  Uma corporação maltratada desde sempre por quase todos os prefeitos, mas, principalmente pelo ex-Prefeito Carlos Eduardo e pela atual Micarla de Souza.  Por isso, nada mais justo que busquem parcerias e convênios que ajudem nesse processo de sobrevivência.

Porém, como representante da Associação dos Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal, não posso, em uma primeira análise, não demonstrar preocupação com esse movimento, visto que um dos principais propósitos da criação do GAAM (Grupamento de Ações Ambientais) é além de cumprir as atribuições normativas conferidas pelo regulamento da Guarda Municipal, observar o estrito cumprimento das normas e recomendações expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), acompanhando seus fiscais sempre que solicitados, o que nem sempre pode ser cumprido, seja pela falta de efetivo, de viatura ou problemas de ordem administrativa.

Parceiro preferencial dos fiscais ambientais e urbanísticos, pelo profissionalismo e pela eficiência com que transcorre o trabalho quando atuam conjuntamente, o GAAM, as vezes, parece não observar a Lei Municipal 5391/2002 no que concerne o objetivo de sua missão.  Há pouco tempo assistimos, em silêncio e com orgulho, um convênio da GAAM com o IBAMA para ações conjuntas de fiscalização das águas territoriais, em um claro reconhecimento do profissionalismo já citado. 

Mas e nós, fiscais ambientais, urbanísticos, de serviços urbanos e sanitários do Município do Natal, que diariamente arriscamos nossos vidas para fazer cumprir a lei e nem sempre contamos com a eficiência e o profissionalismo da Guarda Municipal?  Ora, se os Fiscais Federais (IBAMA) que trabalham armados e o IDEMA que tem o apoio da Polícia Militar Ambiental (CIPAM) parecem necessitar de mais apoio operacional armado para cumprirem suas missões, imagina nós, fiscais ambientais e urbanísticos municipais. 

Como disse anteriormente, desejamos sucesso nas escolhas da Guarda Municipal Ambiental. Não estamos contra o convênio com Ibama, Idema ou quem quer que seja, desde que prioritariamente o GAAM cumpra sua principal missão: atender as normas e recomendações expedidas pela SEMURB, apoiar as ações dos seus fiscais no cumprimento do pode de polícia ambiental municipal e, entre outras, comunicar a SEMURB seu cronograma de atividades para que haja harmonia nas ações.

Atualmente há uma série de missões a serem cumpridas pelos fiscais ambientais que necessitam do apoio da guarda municipal.  Só essa semana há três interdições não cumpridas porque a GAAM não consegue atender a demanda.  Todos os fins de semana existem corajosos fiscais vistoriando bares, festas de rua, poluição sonora, ocupações irregulares e uma série de outras infrações.  Um trabalho de alto risco e que é feito de cara lisa, na raça e na coragem.  Mas que muitas vezes não são cumpridos pela ausência de apoio. Quando necessitamos de auxílio nos resta recorrer ao 190 (por onde a GAAM também atende) mas quase sempre é a CIPAM quem nos socorre e a culpa é quase sempre da falta de um ofício, como se as emergências no exercício do poder de polícia pudessem ser previsíveis.

Desejo sucesso no convênio com o Idema, que a Guarda Municipal se fortaleça, mostre do que é capaz, mas que isso não seja mais um obstáculo no cumprimento de nossa missão, principalmente no que se refere à Lei Municipal 5391/02.

Evânio Mafra
Coord. Jurídico da AFAUNA

Leonardo Almeida
Coord. de Projetos da AFAUNA

Crime Ambiental Encanto RN 27/02/2012

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EM TEMPO

Por isso difundimos e defendemos a municipalização da fiscalização do meio ambiente. O Município é o ente federativo mais próximo do cidadão e dos acontecimentos dessa natureza.  Está ali pertinho, qualquer cidadão poderia ter acionado a fiscalização municipal, se ela existisse em Encanto.

Mesmo que fosse avisado, dificilmente o IBAMA ou o IDEMA chegaria a tempo de evitar esse desmatamento.

Evânio Mafra
Coord. Jurídico da AFAUNA.

Fortaleza/CE – A poluição visual e a falta de controle em cartaz 27/02/2012

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Fonte: Diário do Nordeste.

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza-CE:

Impaciente com a absurda quantidade de cartazes grudados em postes de Fortaleza, na maioria fazendo propaganda de videntes, e mais impaciente ainda com a omissão do poder público, contribuinte resolveu apelar. E também grudou cartazes, com inequívoca galhofa, à guisa de alerta para a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza. Já que passou o Carnaval e o secretário Deodato Ramalho voltou da asséptica e educada Europa, pode ser que a situação tenha termo.

 

João Pessoa/PB – Aucélio Gusmão é denunciado por poluição sonora no próprio hospital 27/02/2012

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Fonte: PB Acontece.

O presidente da Unimed-JP vive um dos piores momentos de suas duas décadas no comando da Unimed João Pessoa. Alvo de denúncias do Conselho Fiscal e de auditorias, Gusmão não consegue explicar aos cooperados os reais motivos da crise que assola a maior cooperativa médica do Estado.

Ajuste da letra  

Aucélio Gusmão é denunciado por poluição sonora no próprio hospitalGusmão vive um verdadeiro inferno astral no comando da Unimed

O presidente da Unimed João Pessoa, Aucélio Gusmão, exagerou na dose. Na tentativa de sensibilizar cooperados na sua campanha por mais uma reeleição, o médico utilizou carro de propaganda com som em alto volume em frente ao Hospital da Cooperativa.

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Soure/PA – Combate à poluição sonora em Soure é discutido em audiência pública 27/02/2012

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Fonte: Agência Pará.

Da Redação

Discutir soluções para reduzir a poluição sonora na sede do município de Soure, no Arquipélago do Marajó, foi o objetivo da audiência pública realizada na cidade, da qual participou o delegado Arilson Caetano, titular da Superintendência Regional dos Campos do Marajó. Arilson Caetano informou aos presentes que a poluição sonora é um crime previsto pelo Decreto lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941, que define os crimes de perturbação do trabalho ou do sossego alheios.

Também participaram da audiência o promotor José Maria Gomes Santos; o prefeito de Soure, João Luiz Oliveira de Souza Melo; o representante da Polícia Militar, major Oswaldo; representantes da Câmara Municipal; proprietários de casas de shows; donos de aparelhagens e cerca de 50 pessoas da sociedade local.

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Impactos ambientais dos lavajatos 27/02/2012

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Fonte: Extraído da pesquisa “Impactos socioambientais dos lava-jatos em uma cidade de médio porte“.

São lavados em média 2.000 carros, 35 caminhões e 40 motos por semana nos 40 lava-jatos pesquisados na cidade. Em período chuvoso, a procura pelos serviços é menor. Esse e outros fatores fazem com que a quantidade de veículos seja variável, caracterizando os lava-jatos como uma atividade de demanda flutuante. Dos estabelecimentos pesquisados, o maior percentual (27,5%) lava uma média de 40 veículos por semana, como se observa na tabela 1. A quantidade de veículos lavados depende da localização, da estrutura e da solidificação dos lava-jatos. Aqueles que estão iniciando as atividades, sem uma boa localização e estrutura, atendem a uma baixa demanda, lavando uma média de 10 ou 15 carros por semana (tabela 1).

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Porto Velho/RO – Polícia Ambiental e SEMA paralisam atividades de Lava-Jato após constar poluição 26/02/2012

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Fonte: Rondônia ao Vivo.

No final da tarde de ontem (22) fiscais ambientais da SEMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) em companhia de uma guarnição do Batalhão Ambiental paralisaram as atividades do Lava-Jato “Vip Car”, localizado no bairro Arigolândia, zona Central de Porto Velho (RO), após constatarem poluição hídrica, ou seja, o estabelecimento não tem caixa separadora de resíduos líquidos e coleta de óleos e graxos.

De acordo com o histórico do boletim de ocorrência n° 7390-2011, os fiscais da SEMA haviam notificado o proprietário do estabelecimento por duas vezes. Na terceira e última ação ambiental ao local, foi constatado que o funcionamento do Lava-Jato “Vip Car” não tinha licença para funcionamento.

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Recife/PE – Emissão de Poluentes pode fechar Padarias no Recife 26/02/2012

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Fonte: Perfecta Curitiba.

Larissa Ilaídes 10 de jan

Já tratamos aqui de variados equipamentos para padaria e panificação, porém, há alguns equipamentos periféricos que, caso sua padaria não tenha e não use corretamente pode ser autuada pela Secretaria do Meio Ambiente do seu estado.

É o que está acontecendo em Recife. Começou hoje (10) pela manhã a Operação Fumaça Limpa da Secretaria do Meio Ambiente do Recife. A operação busca causas da poluição atmosférica em padarias que não possuem o equipamento necessário para filtrar a poluição que produzem (filtros especiais para reduzir a emissão de poluentes). A ação já interditou uma panificadora situada na praça Maciel Pinheiro do Recife. As atividades foram interrompidas após duas autuações e visitas ao estabelecimento comercial. Mais de quatro padarias já foram autuadas por causar poluição ao meio ambiente.

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem – Ne10 (mais…)

Salvador/BA – Sucom totaliza 2.526 ações fiscais durante o Carnaval 2012 26/02/2012

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Fonte: Sucom/BA.

Com o objetivo de manter a cidade ordenada e garantir a segurança dos foliões durante o Carnaval 2012, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) promoveu, de 16 a 22 de fevereiro, 2.526 ações fiscais. Desse total, 2.233 ocorreram nos circuitos Dodô (Barra – Ondina), Osmar (Campo Grande – Castro Alves) e Batatinha (Pelourinho), e 293 foram realizadas nas áreas que não fazem parte do evento.

Nos pontos que sediaram a folia, a Sucom fiscalizou camarotes, bares, balcões, marquises, arquibancadas e demais estruturas, e cuidou para que a zona de silêncio fosse respeitada. Entre as ações, o órgão apresenta o saldo de 221 monitoramentos de emissão sonora por trios elétricos, 518 vistorias de publicidades, 354 vistorias de balcões, 190 vistorias de camarotes; tendo emitido, no total, 235 notificações.

Fora dos circuitos, somando os trabalhos nos festejos de bairros e as ocorrências de rotina, a autarquia fez, por exemplo, o atendimento a cerca de 80 denúncias de poluição sonora, percorrendo regiões como Mussurunga, Pituba e Brotas; embargou cinco obras irregulares e interditou uma; emitiu 15 autos de infração e 23 notificações; e realizou 98 vistorias, que englobaram os sete palcos montados paras as festas em Periperi, Plataforma, Cajazeiras, Pau da Lima, Placaford, Liberdade e Itapuã.

Manaus/AM – Poluição sonora representa 70% das denúncias à Secretaria do Meio Ambiente 25/02/2012

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Fonte: d24am.com.

Anyelle Bezerra . portal@d24am.com

O número de denúncias em 2011 já representa 51,38% do ano 2010, quando 5.945 casos de poluição sonora foram registrados em Manaus.

Bares e residências estão entre os maiores casos denunciados por desrespeito à legislação municipal, segundo a Semmas

Casos de poluição sonora foram os mais denunciados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), no primeiro semestre de 2011, representando 70,6% do total de reclamações registradas. Segundo a Secretaria, 4.322 denúncias foram atendidas de janeiro a julho, sendo 3.055 por emissão de ruídos acima do limite permitido.

No ranking das mais denunciadas, as residências ocupam o primeiro lugar com 1.526 casos, seguidas pelos bares (678), igrejas (282), carros (206), oficinas (128), lojas (69), casas de show (58), fábricas (42), lava-jatos (39), vozes comunitárias (21) e propagandas volantes (4).

O número de denúncias em 2011 já representa 51,38% do ano 2010, quando 5.945 casos de poluição sonora foram registrados.

De acordo com o técnico de Meio Ambiente da Semmas, Carlos Queiroz,  após a denúncia uma equipe é enviada ao local para que o infrator receba orientação sobre o crime ambiental e uma notificação. “Essa notificação ainda não é uma multa e sim uma advertência”, observa.

Em casos de reincidência o auto de infração e a multa são lavrados automaticamente. As multas variam de 51 Unidades Fiscais do Município (UFM’s) a 250 UFM’s.

A UFM vale R$ 66,34. Convertendo em reais as multas flutuam entre R$ 3.383,34 e R$ 16.585.

As reclamações podem ser feitas em qualquer horário pelo telefone 08000 922 000. Os denunciantes não precisam se identificar e devem fornecer o endereço e o nome do denunciado.

Caicó/RN – Ibama embarga Iate Clube de Caicó 24/02/2012

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Fonte: Tribuna do Norte.

Três equipes do IBAMA realizaram, na manhã desta sexta-feira (24), a “Operação Rios Federais”, na bacia do Açude Itans. A primeira ação do grupo de fiscais foi embargar o Caicó Iate Clube localizado às margens do reservatório, que supostamente não teria licença ambiental para funcionar.

Em contato com o blogueiro Sidney Silva, de Caicó, o chefe da operação do Ibama no Rio Grande do Norte, Marcelo Lira, confirmou que identificou duas situações de irregularidades no Iate: a primeira é a falta de uma licença ambiental, e a outra é a ocupação irregular da Área de Preservação Permanente. “Essa operação é desenvolvida em todo o território nacional, e especificamente aqui no Rio Grande do Norte, ela acontece na bacia do açude Itans, em função de demandas existentes do Ministério Público Federal”, esclareceu.

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Natal/RN – Novo pedido de Licença Ambiental de Instalação 24/02/2012

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Fonte: Diário Oficial do Município de 24/02/2012.

Os interessado em conhecer o processo e fazer considerações têm até o dia 29/02 para procurar à SEMURB.

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO

EMILIO CARLOS PIRES NUNES, INSCRITO NO CPF 762.715.014-00, TORNA PÚBLICO CONFORME A RESOLUÇÃO CONAMA N° 237/97, QUE REQUEREU A SEMURB EM 27/02/2011, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049204/2011-11, A LICENÇA AMBIENTAL DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 904,46 M² A SER EDIFICADA EM UM TERRENO MEDINDO 400 M², SITUADO À TRAVESSA LIMA E SILVA. S/N, NO BAIRRO DO BOM PASTOR, NATAL/RN. FICANDO ESTABELECIDO UM PRAZO DE 5 DIAS (CINCO) DIAS PARA SOLICITAÇÃO DE QUAISQUER ESCLARECIMENTO.

Salvador/BA – Sucom já contabiliza 1.455 ações fiscais durante o Carnaval 22/02/2012

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Fonte: SUCOM/BA.

Para garantir a segurança e o conforto dos foliões durante o Carnaval 2012, a equipe de fiscalização da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) está atuando em todos os pontos do evento – circuitos Dodô (Barra – Ondina), Osmar (Campo Grande – Castro Alves), Batatinha (Pelourinho) e festejos de bairros -, incluindo ainda as ocorrências de rotina, relativas a obras irregulares e poluição sonora. Desde o dia 16, data de abertura oficial da festa em Salvador este ano, os técnicos do órgão já realizaram 1.455 ações fiscais em bares, balcões, camarotes, marquises, arquibancadas e demais estruturas.

Entre as ações, a Sucom registra até o momento o saldo de 178 monitoramentos de emissão sonora por trios elétricos, 314 vistorias de balcões, 270 vistorias de publicidades, 107 vistorias de camarotes, tendo emitido, no total, 177 notificações.