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IDEMA recebe pedidos de licenciamento ambiental para piscicultura em tanque-rede 15/02/2012

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Camilo Torquato

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA recebeu em janeiro deste ano 13 solicitações de licenças prévias (LP) para a criação de tilápias em tanques-redes. Os pedidos de licenciamento foram requeridos ao órgão após a liberação, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e do IDEMA, de onze reservatórios estaduais para a prática experimental da piscicultura no RN. A ideia dos órgãos ambientais é avaliar aibilidade de se implantar projetos pilotos com a finalidade de se estudar na prática quais os reais impactos ambientais que a atividade pode causar.

A cautela por parte dos órgãos leva em consideração o fato de que o uso prioritário dos reservatórios é o abastecimento humano. Em função disso, os projetos experimentais serão desenvolvidos em reservatórios que não são utilizados para este fim. A avaliação da atividade será executada durante o período de funcionamento de um ano, e, após esse prazo, será possível determinar se a atividade gera impactos ao meio ambiente e se a mesma poderá ser definitivamente implantada nos demais reservatórios do RN.

“A atividade será inicialmente desenvolvida nos reservatórios em que já temos um prévio conhecimento do uso e da qualidade atual de suas águas. Se ao final do prazo estabelecido não forem constatados impactos nestes sistemas, a atividade poderá ser ampliada para os demais reservatórios estaduais”, analisa o diretor geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi.

A atividade de piscicultura em tanque-rede ou gaiola foi normatizadaconforme a Lei N.º 8.769/2005 e Instrução Normativa – SEMARH Nº 001/2008 e a previsão é de que até o final deste ano os projetos experimentais entrem em operação. “Recebemos em janeiro 13 pedidos de licenciamento ambiental para projetos experimentais de piscicultura. Os requerimentos estão em análise e se todos os documentos apresentados atenderem às exigências do IDEMA, as licenças prévias deverão ser emitidas nos próximos 45 dias. Acredito que até o final do ano, a atividade esteja em pleno funcionamento”, afirma Szilagyi.

Ainda de acordo com o diretor, os avanços obtidos pela piscicultura refletem o interesse e o empenho do Governo em desenvolver as atividades de aquicultura no Estado. “Precisamos desmistificar a ideia de que o Governo do Estado não concede incentivos para a aquicultura. Esse pensamento não reflete a realidade. O RN já promove o cultivo da ostra, a pesca de marisco e agora a criação de peixes em tanques-redes. A atividade é de extrema importância para o Estado e irá gerar emprego e renda ao potiguar, mas é preciso que seja promovida de forma ordenada para não comprometer a qualidade ambiental dos nossos reservatórios.”

Reservatórios do RN liberados para piscicultura

Os reservatórios liberados pelo IDEMA e pela SEMARH para a promoção dos projetos experimentais de piscicultura em tanque-rede são: Malhada Vermelha (Severiano Melo), Brejo (Olho D’água dos Borges), Tourão (Patu), Santo Antônio de Caraúbas (Caraúbas), Umari (Upanema), Beldroega (Paraú), Pataxó (Ipanguaçu), Boqueirão de Angicos (Angicos), Carnaúba (São João do Sabugi), Esguicho (Ouro Branco) e Campo Grande (São Paulo do Potengi).

Os estudos que identificarão os reais impactos da atividade de piscicultura em tanque-rede nos açudes liberados para a implantação dos projetos experimentais serão realizados por meio de convênio entre o IDEMA e o Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN).

IDEMA promove última edição do projeto de educação ambiental nas praias 12/02/2012

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Fonte: No Minuto.com.

Ao final desta edição, o projeto terá atendido um total de 13 praias ao longo dos últimos seis finais de semana.

IDEMA / João Vital

As praias de Búzios, Pirangi do Norte, Ponta Negra, Tibau e Camurupim recebem neste final de semana, 11 e 12, a última edição da campanha de Educação Ambiental e divulgação do Projeto de Balneabilidade das Praias, abordando temas como a qualidade das águas das principais praias do litoral Potiguar e a importância desse monitoramento.

Ao final desta edição, o projeto terá atendido um total de 13 praias ao longo dos últimos seis finais de semana. Neste período as equipes do projeto se fizeram presentes nas praias prestando esclarecimentos à população acerca da importância do acompanhamento dos resultados das análises laboratoriais para a saúde dos banhistas.

A equipe do projeto orienta os banhistas sobre os procedimentos realizados para a análise das condições da água e como o mesmo poderá contribuir para a manutenção da qualidade ambiental do nosso litoral.

RN: MPF consegue manter condenação de criador de camarões por dano ambiental 09/02/2012

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Fonte: EcoDebate.

Ministério Público Federal ressalta que a carcinicultura em área de manguezal é expressamente proibida

Em decisão que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, manteve a condenação do carcinicultor Severino Ferreira de Paiva, do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) e da União, por dano ambiental.

Os réus haviam sido condenados pela 4ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte em ação civil pública ajuizada pelo MPF naquele estado, devido ao desmatamento de 0,11 hectare de área de mangue, de propriedade da União, localizada às margens da Lagoa Guaraíras, no Município de Arês (RN), para a instalação de viveiros de camarões.

Para o MPF, não apenas o carcinicultor é responsável pelo dano ambiental, mas também a Secretaria de Patrimônio da União, que concedeu a Severino Ferreira de Paiva a inscrição de ocupação de terreno de marinha, permitindo-lhe ocupar área de preservação permanente, e o Idema, por ter expedido a licença de instalação dos viveiros.

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06 de fevereiro – Dia do Agente de Defesa Ambiental 05/02/2012

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No dia 6 de fevereiro é comemorado o Dia do Agente de Defesa Ambiental, homenageando aqueles que trabalham pela proteção do nosso meio ambiente e pelo desenvolvimento sustentável.

Todas as pessoas, que de alguma forma, protegem o meio ambiente, podem ser considerados Agentes Ambientais.

A natureza é um grande patrimônio da humanidade, do qual depende a nossa sobrevivência. Nos moldes de produção e consumo atuais, o meio ambiente do planeta está sendo rapidamente degradado. Diversas espécies encontram-se extintas e alterações climáticas vêm destruindo cidades, aumentando o nível do mar e inutilizando áreas que uma vez foram agricultáveis. Para reverter o processo e evitar a extinção da própria raça humana precisamos tomar ações de prevenção e manutenção do meio ambiente enquanto ainda há tempo, permitindo que as futuras gerações possam viver em harmonia.

Natal/RN – Idema encerra ações de educação ambiental do verão no litoral potiguar 04/02/2012

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Fonte: TN Ambiente.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA encerra, neste fim de semana, as atividades de educação ambiental nas praias potiguares.

Pirangi receberá educação ambiental neste fim de semana / Foto: João Vital

Hoje à noite, das 18h às 22h, o projeto ECOTV Alternativa Verão chega à praia de Camurupim, no litoral sul do Estado. A iniciativa consiste na exibição gratuita de vídeos educativos, em praça pública, com dicas sobre como evitar a poluição nas praias, proteger os ecossistemas e as unidades de conservação, clipes musicais e filmes.

Neste fim de semana (04 e 05), o projeto chega ao seu destino final, marcando presença na praia de Pirangi do Norte, também no litoral sul.

O Alternativa Verão teve início em 13 de janeiro e percorreu as praias de Santa Rita, Redinha, Pitangui, Jenipabu, Muriú, Barra de Maxaranguape, Maracajaú, Búzios, Barra de Tabatinga, Barreta, Tibau do Sul, Pipa, Barra de Cunhaú, Baía Formosa, Sagi, Ponta Negra, Praia dos Artistas e Pium, além de Camurupim e Pirangi do Norte que serão atendidas de hoje à domingo.

Balneabilidade

As praias de Pipa, Ponta Negra, Praia do Forte, Jenipabu e Pitangui recebem neste final de semana, 04 e 05 (sábado e domingo), das 9h às 15h, a campanha de Educação Ambiental e de divulgação do Projeto de Balneabilidade, abordando temas como a qualidade das águas das principais praias do litoral Potiguar e a importância desse monitoramento. A campanha é realizada pelo IDEMA em parceria com o IFRN.

Ao todo estão sendo visitadas 13 praias durante seis finais de semana distribuídos entre os meses de janeiro e fevereiro de 2012.

Nestas datas as equipes do projeto estarão disponíveis para tirar as dúvidas da população relativas à importância do acompanhamento dos resultados das análises laboratoriais para a saúde dos banhistas. Esses resultados são divulgados nos sites do IDEMA e do IFRN, em jornais de Natal e em placas sinalizadoras afixadas nas praias pesquisadas.

No último final de semana, 28 e 29, o projeto esteve presente nas praias de Jenipabu, Redinha, Ponta Negra, Cotovelo, Pirangi do Norte e Búzios.

Natal/RN – Copa 2014: Justiça suspende licença ambiental por 40 dias 04/02/2012

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Fonte: Diário de Natal.

A justiça suspendeu a licença ambiental dada pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), referente ao projeto de edificação de um túnel de drenagem de águas pluviais, interligando uma área que parte do Centro Administrativo  até o rio Potengi. A decisão foi do juiz Geraldo Antônio Mota, que acatou o pedido do Ministério Público (MP).

Segundo o MP, para a autorização da licença ambiental, seria necessário a realização de um Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o seu  respectivo Relatório (EIA/RIMA), nos moldes declinados na Constituição Federal. Entretanto, o IDEMA realizou apenas um Relatório de Avaliação Simplificada – RAS,  o que não contempla todas as exigências ambientais já que a obra possui proporções e dimensões diferenciadas para cada região, e atinge diversos bairros da cidade do Natal.

O IBAMA foi notificado para, em um prazo de quinze dias, informar se há risco de impacto ambiental e se há necessidade, ou não, de realizar-se estudo de Impacto Ambiental principalmente referente aos efeitos  na qualidade da água do rio Potengi , decorrente do lançamento de dejetos oriundos do túnel de drenagem.

NatalRN – Semarh realiza workshop sobre transposição do Rio São Francisco 29/01/2012

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Fonte: Idema.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em parceria com o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) estarão realizando o workshop “Oportunidades e impactos do Projeto de Integração do rio São Francisco”, às 14h, na segunda-feira, dia 30 de janeiro de 2012, no auditório da sede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), localizada na avenida senador Salgado Filho, 1555, Tirol.

O evento tem o objetivo de possibilitar aos técnicos dos órgãos do Governo do Estado conhecer o projeto da transposição e apresentar a situação atual do mesmo. Nesta ocasião, o Ministério da Integração Nacional apresentará o projeto geral da Transposição do Rio São Francisco. Já a Semarh apresentará os projetos implantados, em implantação, os planejados pelo Governo do Estado e apresentará a visão do governo estadual sobre o uso das águas da transposição.

Programação:

· 14h – Abertura do Evento – Governadora Rosalba Ciarlini (a confirmar) e secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales.

· Apresentação do Projeto da Transposição do São Francisco pelo Ministério da Integração Nacional – subcoordenador do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas no Nordeste Setentrional (PISF) – José Luiz de Souza com a participação de José Machado que é assessor especial do Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho.

· Apresentação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) – Elias Fernandes.

· Apresentação da situação dos projetos da Semarh para a transposição – Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales

· Ao final das apresentações haverá debate com os presentes

Macaíba/RN – Ministério Público apura despejo de esgoto in natura em rios 29/01/2012

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Fonte: DNOnline.

Sérgio Henrique Santos – Diário de Natal

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público para apurar o despejo irregular de dejetos no leito dos rios Jundiaí e Potengi por parte de uma imunizadora. A promotora de justiça da Comarca de Macaíba, Kaline Cristina Almeida, quer saber a responsabilidade da Imunizadora Riograndense no lançamento de efluentes líquidos no leito do estuário, após a assinatura de um acordo entre MP, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Ibama com a empresa em setembro do ano passado, quando a imunizadora foi embargada.

A medida se trata de um desdobramento dos problemas ambientais causados no leito do Rio Potengi em 2007, quando houve grande mortandade de peixes e que provocou, na época, a proibição da pesca. “Em 2010 houve outra mortandade e o Ibama detectou a irregularidade no funcionamento de duas imunizadoras, que jogavam efluentes no rio acima dos níveis permitidos”, explicou a promotora Kaline Cristina Almeida. Ao Idema cabe conceder as licenças ambientais conforme critérios estabelecidos e às normas ambientais. “No relatório, o Idema informa que uma dessas imunizadoras já se adaptou. Queremos saber como está a situação da Imunizadora Riograndense”.

O inquérito aberto e publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, serve para colher informações quanto à adaptação ou não da imunizadora em relação às exigências ambientais impostas pelo Idema na época em que a empresa foi desembargada. “Nosso objetivo é ver se a imunizadora está cumprindo itens como o nível de toxicidade dos efluentes. Se for comprovada alguma irregularidade, poderemos instaurar uma Ação Civil Pública. Por isso solicitamos informações tanto à empresa quanto ao Idema”, disse Kaline Cristina Almeida.

Em setembro do ano passado, com o embargo, houve reuniões entre o Ibama, Idema, e a imunizadora. “Para que fossem atualizadas as licenças ambientais, o Idema colocou algumas exigências. Agora queremos saber se não há mais poluição”, destacou ela. A promotora desconhece outras imunizadoras que estejam poluindo o Rio Potengi atualmente. A Imunizadora Riograndense terá, de acordo com o MPE, 20 dias para prestar as informações, e o Idema terá um mês. “A partir de então, vamos analisar o que fazer”.

Investimento

A gestora ambiental da Imunizadora Riograndense, Trébia Bezerra, garantiu que a empresa realizou todas as mudanças sugeridas pelos órgãos ambientais. Está em execução a reforma da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), que fica no Km6, próximo ao bairro dos Guarapes, Zona Oeste da capital. “Já estamos providenciando também os exames de toxicidade, feitos pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)”, relatou.

Segundo a imunizadora, as mudanças prevêem modificar a estrutura das Estações de Tratamento, inclusive restauração da entrada e saída de caminhões. “Já temos posse de um estudo, e ainda hoje [ontem] daremos entrada no Idema com o relatório com as análises diárias, feitas com oxímetro e PH-âmetro. Investimos R$ 150 mil para modernizar nossas instalações. Teremos uma lagoa modelo que até os turistas vão querer visitar”.

Itajá/RN: MP investiga possível poluição ambiental causada por carvoaria 26/01/2012

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Fonte: JusBrasil.

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar possível poluição ambiental, causada pela emissão de fumaça em área residencial, no sítio Acauã, no município de Itajá.

A situação foi informada para o MP através de uma audiência ministerial, onde um abaixo-assinado, contendo 125 assinaturas, foi entregue à Promotoria de Justiça. A população reclama que uma carvoaria estaria poluindo o sítio Acauã, o que causaria danos à saúde dos moradores daquela área.

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Semarh discute alternativas técnicas para o projeto do Canal do Sal 25/01/2012

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Fonte: Idema.

As alternativas técnicas para o projeto do Canal do Sal foram apresentadas na manhã de hoje (23), ao secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Gilberto Jales, na sede da Semarh em Capim Macio. A ideia é agregar inovação ao projeto como a utilização da água para reúso na agricultura, ampliando o número de beneficiados com o projeto.

O Canal do Sal é um projeto que beneficia a região salineira entre Mossoró, Macau e Areia Branca, preservando o grau de salinidade na área. O consórcio formado pelas empresas Thecne e Projetec é responsável pelo estudo que apontou as alternativas e posteriormente fará o projeto básico do mesmo. Técnicos da Semarh e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN) vão se reunir para discutir as alternativas mais viáveis. Gilberto Jales lembrou durante a reunião que o importante é que o projeto possa beneficiar o maior número de pessoas considerando os aspectos ambientais, econômicos e sociais.

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RN – Operação do Corpo de Bombeiros e IDEMA garante maior proteção contra incêndios florestais 25/01/2012

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Fonte: Idema.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), através da Seção Independente de Defesa Ambiental (SIDAM), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), vem realizando, desde o dia 12 de dezembro de 2011, a Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA).

A Operação, realizada pela primeira vez no Estado, tem por objetivo garantir maior interação entre os bombeiros e os profissionais do IDEMA nas ações contra os incêndios florestais através do investimento em equipamentos de proteção individual, viaturas operacionais, entre outras estruturas necessárias para reforçar as ações de prevenção e combate a incêndio nas áreas de maiores riscos.

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IDEMA leva educação ambiental às praias potiguares 23/01/2012

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Fonte: Idema.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA segue desenvolvendo atividades de educação ambiental nas praias potiguares. Nesta sexta-feira, 20, o projeto ECOTV Alternativa Verão chega ao município litorâneo de Rio do Fogo. A iniciativa consiste na exibição em praça pública, das 18 às 22 horas, de vídeos educativos com dicas sobre como evitar a poluição nas praias, proteger os ecossistemas e as unidades de conservação, clipes musicais, filmes, entre outros vídeos com temática ambiental – levando conscientização e entretenimento à população local e aos veranistas.

Neste final de semana, 21 e 22, o projeto irá atender as praias de Touros e Pititinga, respectivamente, no litoral norte do Estado. O Alternativa Verão teve início no último dia 13 e já percorreu as praias de Santa Rita, Redinha, Pitangui, Genipabu, Muriú, Barra de Maxaranguape e Maracajaú. O ECOTV segue até o dia 05 de fevereiro

Balneabilidade

As praias de Ponta Negra, Praia do Forte, Redinha, Cotovelo e Pirangi do Norte recebem neste final de semana, 21 e 22 (sábado e domingo), das 9h às 15h, a campanha de Educação Ambiental e de divulgação do Projeto de Balneabilidade, abordando temas como a qualidade das águas das principais praias do litoral Potiguar e a importância desse monitoramento. A campanha é realizada pelo IDEMA em parceria com o IFRN. O IDEMA e o IFRN têm a expectativa de ao longo do veraneio apresentar este trabalho para uma população aproximada de 10.000 banhistas.

Ao todo estão sendo visitadas 13 praias durante seis finais de semana distribuídos entre os meses de janeiro e fevereiro de 2012. Nestas datas as equipes do projeto estarão disponíveis para tirarem as dúvidas da população relativas à importância do acompanhamento dos resultados das análises laboratoriais para a saúde dos banhistas. Esses resultados são divulgados nos sites do IDEMA e do IFRN, em jornais de Natal e em placas sinalizadoras afixadas nas praias pesquisadas. Serão dadas explicações sobre os procedimentos realizados para análise e como o banhista poderá contribuir para a manutenção da qualidade ambiental do nosso litoral.

O monitoramento das condições de balneabilidade das principais praias do Rio Grande do Norte vem sendo desenvolvido desde 2001, pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – IDEMA, como parte do Programa Água Azul. É também uma das ações de gestão da orla marítima do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro. A coleta e a análise semanal de amostras de água das praias nos pontos selecionados são realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN – IFRN, mediante Convênio de Cooperação Técnica com o IDEMA.

No último final de semana, 14 e 15, o projeto esteve presente nas praias urbanas de Ponta Negra, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio e Redinha.

Idema divulga ‘Água Azul’ nas praias do RN 14/01/2012

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Fonte: Tribuna do Norte.

As praias urbanas de Natal (Ponta Negra, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio e Redinha) recebem hoje e amanhã, das 9h às 15h, a campanha de Educação Ambiental e de divulgação do Projeto de Balneabilidade, abordando temas como a qualidade das águas das principais praias do litoral Potiguar e a importância desse monitoramento. A campanha é realizada pelo IDEMA em parceria com o IFRN.

Ao todo estão sendo visitadas 13 praias durante seis finais de semana distribuídos entre os meses de janeiro e fevereiro de 2012. Nestas datas as equipes do projeto estarão disponíveis para tirarem as dúvidas da população relativas à importância do acompanhamento dos resultados das análises laboratoriais para a saúde dos banhistas. A expectativa é apresentar o trabalho a uma população aproximada de 10.000 banhistas durante o verão.

Esses resultados são divulgados nos sites do IDEMA e do IFRN, em jornais de Natal e em placas sinalizadoras afixadas nas praias pesquisadas.  Serão dadas explicações sobre os procedimentos realizados para análise e como o banhista poderá contribuir para a manutenção da qualidade ambiental do nosso litoral.

O monitoramento das condições de balneabilidade das principais praias do Rio Grande do Norte vem sendo desenvolvido desde 2001, pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – IDEMA, como parte do Programa Água Azul. É também uma das ações de gestão da orla marítima do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro. A coleta e a análise semanal de amostras de água das praias nos pontos selecionados são realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN – IFRN, mediante Convênio de Cooperação Técnica com o IDEMA.

Idema poda e retira árvores para dar espaço ao cajueiro 12/01/2012

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Fonte: Tribuna do Norte.

As primeiras intervenções na área do Parque Ecológico “Maior Cajueiro do Mundo”, em Pirangi do Norte, começaram a ser realizadas na noite da terça-feira passada. Um oitizeiro de aproximadamente 40 anos de idade que ocupava uma área de 300 metros quadrados dentro dos limites do parque foi totalmente suprimido. Além da árvore, um cajueiro menor, com cerca de 120 anos foi podado para dar mais espaço ao cajueiro geneticamente anômalo, que continua crescendo.

Alberto Leandro
Madeira do oitizeiro será reaproveitada em mesas e bancos que serão colocados na área do 'Cajueiro de Pirangi'
Madeira do oitizeiro será reaproveitada em mesas e bancos que serão colocados na área do ‘Cajueiro de Pirangi’.

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Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal intensificam fiscalização de paredão de som 11/01/2012

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A fiscalização ambiental do Município do Natal fez mas uma operação em postos de combustíveis que permitem uso de som automotivo.

Às 22h00 o comboio composto pela Polícia do Estado (PM) e SEMURB, seguiu em diligência para o posto denunciado a fim de flagrar um evento com paredão de som.  No local, foi evidenciada a presença de vários automóveis estacionados à Rua Celso Filho, esquina do Posto Senador.

Na ocasião, ainda não havia iniciado o evento, a polícia cercou o perímetro do posto e o acesso à Rua Celso Filho. No momento da chegada da polícia, um dos carros que estava nas proximidades do posto se ausentou às pressas, sendo prontamente perseguido pela polícia, onde se pode ouvir o suposto estampido de tiros. A perseguição ao automóvel em fuga se deu em direção ao bairro da Cidade da Esperança pela Avenida Interventor Mário Câmara (Avenida Seis).

No posto de gasolina, a equipe de fiscalização entrou em contato com o organizador do evento, que se encontrava no local, Sr. Edson. Este informou à equipe que possuía uma autorização da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, Departamento de Fiscalização de Trânsito – DFT para a realização do evento.

Os documentos apresentados foram uma solicitação de interdição de Via Pública – Rua Celso Filho – Lagoa Nova (lateral do posto, próximo à Cidade da Esperança) em 29/12/2011 no horário de 21h00 as 01h00a, para um evento denominado “encontro de sons de automotivos”, mas a autorização para a intervenção do trânsito condicionava sua validade a uma prévia autorização da SEMURB.

Não havendo Licença para a Utilização de Área Pública o evento foi interrompido e os responsáveis enquadrados na legislação ambiental.

Natal/RN – Copa 2014: Ação pede adiamento da construção de Túnel de Drenagem 10/01/2012

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Fonte: Assessoria de Imprensa do MPRN.

O Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial para acompanhamento das atividades relativas à Copa 2014, instaurou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Natal e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), para impedir o início da construção de um túnel de drenagem de águas pluviais interligando as Zonas Sul e Oeste da capital.

Segundo a ACP, irregularidades no licenciamento, como a falta de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) representam uma afronta ao Decreto 95.733/88, que recomenda que obras de médio ou grande financiadas por verbas federais, sejam consideradas nos seus aspectos ambientais, o que deverá ser feito através de um estudo de impacto ambiental e não com um Relatório Ambiental Simplificado.

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Campanha 2012 de Educação Ambiental e Divulgação da Balneabilidade das praias do RN 09/01/2012

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Fonte: Idema.

O monitoramento das condições de balneabilidade das principais praias do Rio Grande do Norte vem sendo desenvolvido desde 2001, pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – IDEMA, como parte do Programa Água Azul. É também uma das ações de gestão da orla marítima do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro. A coleta e a análise semanal de amostras de água das praias nos pontos selecionados são realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN – IFRN, mediante Convênio de Cooperação Técnica com o IDEMA.

O Governo do Estado, através do IDEMA e do IFRN estará realizando nos meses de janeiro e fevereiro, sempre das 9 às 15h, mais uma campanha de Educação Ambiental e de divulgação do Projeto de Balneabilidade, abordando temas como a qualidade das águas das principais praias do litoral Potiguar e a importância desse monitoramento.

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Inaugurado o Ecoposto na APA Recifes de Corais 09/01/2012

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Fonte: Idema.

Assecom-RNInaugaração acontecerá nesta sexta-feira

A criação, implantação e manutenção das Unidades de Conservação são ações fundamentais na política Estadual de Meio Ambiente. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) órgão executor da política ambiental, está investindo muito nestas áreas. A governadora Rosalba Ciarlini inaugura nesta sexta-feira (6/1), às 12h, o Ecoposto da APA dos Recifes de Corais, em Maracajaú. Na oportunidade, a governadora também entregará a premiação da 14ª Regata de Jangadas da Colônia de Pescadores de Maracajaú e acompanhará a assinatura de convênios entre o governo federal e a colônia, assinados pelo ministro Garibaldi Filho. Em 2011, a governadora já havia inaugurado equipamento semelhante na Área de Proteção Ambiental de Bonfim-Guaraíra.

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Galinhos/RN – Moradores de Galinhos querem transformar a área destinada as usinas eólicas em área de preservação ambiental 08/01/2012

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Fonte: Tribuna do Norte.

Moradores reagem a usinas eólicas

Ricardo Araújo
repórter

Os ventos que fizeram o Rio Grande do Norte ocupar uma posição de destaque nos leilões de energia eólica nos últimos cinco anos hoje sopram a incerteza sobre o município de Galinhos, distante 166 quilômetros de Natal. A expectativa em torno da instalação de um empreendimento de geração de energia através da força dos ventos faz com que a população se sinta apreensiva em relação ao futuro econômico da região, cuja subsistência está calçada na exploração pesqueira e turística. Conforme detalha o projeto do Consórcio Brasventos – formado pelas empresas J Malucelli Energia, Eletronorte e Furnas – 35 aerogeradores serão instalados numa área de aproximadamente 719 hectares. A extensão de terra inclui um dos cartões postais da cidade, as dunas móveis do Capim, com lagoas formadas pelas chuvas, além de pelo menos seis sítios arqueológicos com registros da ocupação indígena na região.

Júnior santos

Aerogeradores da Ponta do Tubarão causam problemas ambientais
Aerogeradores da Ponta do Tubarão causam problemas ambientais

As primeiras pesquisas para aferir o potencial eólico da região começaram em 2008 com a instalação de uma torre com equipamentos que medem a velocidade dos ventos. Além disso, uma equipe de pesquisadores do Núcleo de Arqueologia e Semiótica do Ceará (Narce), desenvolveu trabalhos de catalogação das peças de cerâmica e vestígios de ocupação primitiva na região das dunas do Capim. Ao longo dos últimos doze meses, técnicos do Consórcio Brasventos se dirigiram à área e delimitaram os pontos nos quais os aerogeradores serão instalados. Alguns deles estão a menos de três quilômetros de distância do vilarejo de Galos, com 700 habitantes.

“Nossa reivindicação é pela não implantação dos aerogeradores na área das dunas. Nós queremos preservar a área do jeito que ela está hoje e ainda queremos transforma-la numa área de preservação ambiental”, afirma Mário Helisson da Silva Lima, conhecido como Ecinho, presidente da Associação dos Bugueiros de Galinhos. Questionado sobre os motivos pelos quais a comunidade posicionou-se contrária à instalação do empreendimentos aproximadamente quatro anos depois das primeiras pesquisas de viabilidade econômica feita pela Brasventos, Ecinho comentou que o assunto não foi tratado na comunidade pelo Consórcio.

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Equipe do IDEMA realiza fiscalização na área de Docas do Natal Shopping 30/12/2011

Posted by Afauna Natal in Idema, Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Ascom Idema.

Uma equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – IDEMA acompanhou ontem, 29, às 10h30, na área de Docas do Natal Shopping, a descontaminação de lâmpadas do centro comercial. O processo consiste em extrair o mercúrio das lâmpadas inservíveis e dar o destino correto, tanto ao metal em si, no caso o mercúrio que é um produto tóxico e cancerígeno, quanto ao vidro, que deve ser triturado e utilizado na indústria para vitrificação de cerâmica.

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