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SINSENAT divulga nota sobre a renúncia coletiva de seus diretores 02/03/2012

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A AFAUNA recebeu comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal – SINSENAT, sobre a renúncia coletiva dos diretores do Sindicato.

SINSENAT
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL
RUA GONÇALVES LEDO, 857, CENTRO, TELEFONE 32214298/30829312
CEP 59025530 CGC 09.123.100/0001- 80. E-mail sinsenat@gmail.com

REPONDO A VERDADE! 

Na sexta-feira de carnaval 17/02, fomos surpreendidos com uma matéria no blog www.blogdofiscal.com, publicada por Aldrin Magno, servidor da SEMOB (substituído da nossa Chapa que concorreu às eleições do SINSENAT, por denúncias de assédio moral contra seus colegas de trabalho).

Passamos seis dias sendo violentamente atacados sem DIREITO DE DEFESA junto aos servidores municipais, opinião pública e a própria Direção do SINSENAT.

Na quinta-feira, 23/02, estava convocada uma reunião da Direção do SINSENAT, mas foi reagendada para sexta-feira, 24/02, devido à deflagração da GREVE dos servidores da SEMUT. Essa prática é comum na nossa Entidade, pois a PRIORIDADE é a luta e os interesses da categoria.

Antes de se dirigir a SEMUT, Soraya Godeiro foi à sede do Sinsenat, onde estavam presentes vários diretores e servidores que solicitaram que ela se pronunciasse a cerca da matéria publicada no referido blog.

Não houve reunião de Direção do Sinsenat no dia 23/02, não foi composta mesa e nem pauta como é de praxe. Além da greve deflagrada na SEMUT, 17 trabalhadores da URBANA tinham sido punidos por terem participado de uma campanha pela redução da jornada de trabalho.

A reunião ficou agendada para o outro dia, 24/02, para debater práticas desonestas, antiéticas e de sabotagem da luta dos servidores municipais, homofobia, machismo, ameaças de agressão física, assédio moral, calúnia e difamação a diretores da Entidade, praticados, infelizmente, por alguns membros da própria Direção.

Nenhum dos diretores que renunciaram (06 dos 39 que compõem a Direção do SINSENAT), compareceram à reunião. Contra fatos não há argumentos! Agora tentam criar mais um factoide para encobrir a verdade, e o mais grave: desviar o foco da luta pela data-base! Não vieram para construir e fortalecer a luta dos servidores municipais. Vieram com um objeto claro de desmontar o que foi construído com muito trabalho e dedicação. Mas foram desmascarados, a tempo. Na iminência de serem denunciados à base, renunciaram.

Como já afirmamos, “para desespero de alguns, o Sinsenat vai continuar crescendo”. Logo após a luta da data-base convocaremos uma Assembleia Geral para substituí-los.

A luta continua!
Direção do SINSENAT.
Gestão “Somos de luta”.

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Natal/RN – Energia é reestabelecida na SEMURB 01/03/2012

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A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo resolveu rapidamente o pequeno incidente com o corte de energia elétrica ocorrido ontem a tarde. Hoje pela manhã o fornecimento de energia já havia sido reestabelecido.

Natal/RN – Novos pedidos de Licenças Ambientais 01/03/2012

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Fonte: Diário Oficial do Município, de 29/02/2012.

A SEMURB divulgou novos pedidos de Licenças Ambientais, os interessados em conhecer melhor e fazer questionamentos têm até o dia 05/03 para procurar o órgão ambiental do município.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, inscrita no CPF/CNPJ: 08.241.747.0008-10, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº237/97, que requereu à SEMURB em 23/01/2012, através do Processo Administrativo Nº 5397/2012-80, a Licença Ambiental de operação (ou Instalação) para o funcionamento de um CREAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO com área construída de 216,60 m² em um terreno de 13.031,23 m², situado na RUA NOVO GUARAPES, LOTEAMENTO REFORMA, BAIRRO GAURAPES, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
FREDERICO ALEXANDRE DE SOUZA ALVES LIMA, inscrito no CPF 024.288.314-10, torna público, conforme resolução CONAMA N° 237/97, que requereu à SEMURB em 20/01/2012, através do Processo Administrativo N° 00000.003910/2012-06, a Licença Ambiental de Operação (ou instalação) para o funcionamento de um restaurante com área construída de aproximadamente 220 m² em um terreno de 300 m², situado na Rua Potengi, n° 617, Petrópolis, nesta capital, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

Natal/RN – Setor de Julgamento de Processos de Infração da SEMURB tem novo chefe 01/03/2012

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Fonte: Diário Oficial do Município, de 29/02/2012.

PORTARIA Nº. 0340/2012-A.P., DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 096/2012-GP, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os novos titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, cujos nomes constam na relação abaixo, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.787, de 02 de julho de 2009:

Denominação de Cargo Símb Nome
Chefe do Setor de Julgamento de Processos de Infração CS TARCÍSIO TRAJANO GOMES DE LIMA JÚNIOR

Encarregado de Serviços ES LOUYSE GOMES DA COSTA SARAIVA

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Micarla de Sousa
PREFEITA
CARLOS PEREIRA VON SOHSTEN
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégic

Natal/RN – Novos pedidos de Licenças Ambientais 29/02/2012

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Fonte: Diário Oficial do Município, de 28/02/2012, página 5.

Foram protocolados na SEMURB/Natal mais 3 pedidos de Licenças Ambientais.  Os interessados em conhecer melhor os processos e fazer considerações a respeito, têm até o dia 04/03 para procurar o órgão ambiental para esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
W. PASCHOALINO JR., inscrita no CNPJ: 04.701.431/0001-36, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que Requereu à SEMURB em 28/09/2011, através do Processo Administrativo Nº 00000.065334/2011-00, a Licença Ambiental de Operação para o funcionamento de um Prédio Comercial com área construída de 606,92 m² em um terreno de 708,41 m², situado na Av. Engº Roberto Freire, esquina com a rua Dr. José Bezerra de Araújo, no Bairro Ponta Negra, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
MENEZES E MATIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.571.167/0001-09, torna público, conforme resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 24/02/2012, através do Processo Administrativo Nº 00000.012306/2012-62, a Licença Ambiental de Operação com área construída de 202,39m², situado na Avenida Bumba meu Boi, Nº 20, Lagoa Azul, CEP: 59.135-000, NATAL/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
MONT BLANC CANDELÁRIA CONSTRUÇÕES SPE LTDA, inscrita no CNPJ: 13.982.357/0001-64, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 17/02/2012, através do Processo Administrativo Nº 00000.011817/2012-67, a Licença Ambiental de Instalação para o funcionamento de um Empreendimento Residencial Multifamiliar com área construída de 14.429,93 m²em um terreno de 2.700,00 m², situado na Rua Senador José Ferreira de Souza, Candelária, Natal, RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

Natal/RN – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo tem energia elétrica cortada 29/02/2012

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Na tarde desta quarta-feira (29/02) operários da Companhia Elétrica do Rio Grande do Norte (COSERN) efetuaram o corte da eletricidade do prédio onde funciona a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal, em Candelária.

O Secretário Geral da Pasta, que estava chegando ao prédio no momento do corte, ainda tentou convencer os funcionários da COSERN a não efetuarem o desligamento, mas os apelos do Secretário foram em vão.  Às 16h o prédio ficou às escuras, dispersando, automaticamente, os fiscais ambientais e urbanísticos, servidores da análise ambiental e da unidade setorial de informática que ainda estavam no local.

A SEMURB possuía um gerador de energia elétrica próprio, que foi abandonado juntamente com sua antiga sede no bairro da Ribeira, cujo destino foi o desmonte por catadores de lixo e drogados que hoje ocupam o depredado prédio público próprio (que não pagava aluguel), de onde o Sr, Kalazans retirou a SEMURB para transferi-la, às pressas e em véspera de carnaval, para um prédio residencial alugado por 62 mil reais ao mês.

Esse corte de energia causa prejuízo não apenas ao restaurante da SEMURB, com o perecimento de alimentos e bebidas, mas principalmente à sociedade que necessita dos serviços de fiscalização e análise ambiental e urbanística, serviços essenciais à dinâmica da cidade.

Natal/RN – Renúncia coletiva de diretores do SINSENAT 29/02/2012

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Publicamos, com pesar, o comunicado recebido na manhã dessa quarta-feira (29/02), dando conta da renúncia coletiva de SEIS diretores do Sindicato dos Servidores Públicos do Municípo do Natal – SINSENAT. A carta renúncia relata situações vexatórias ocorridas em uma reunião de diretoria, com denúncias sobre a condução da entidade sindical.

Nosso pesar e lamento é que dos seis diretores renunciantes, dois são da SEMURB/Natal e dois são da SEMSUR/Natal, pessoas que ao longo da caminhada nas lutas em defesa da categoria de Fiscais Ambientais, Urbanísticos e de Serviços Urbanos, sempre demonstraram zelo e respeito com a coisa pública e com a condução das entidades em que são associados.

Lamentamos, mas respeitamos as razões que os levaram à renúncia.

Natal/RN – Fiscais do Meio Ambiente do Município do Natal fazem novos tamponamentos de águas servidas 29/02/2012

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Agentes Ambientais do Natal selam tubulação que lançava água servida para a via pública no Bairro Candelária, em Natal, com apoio do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal – GAAM.


Tamponamento de tubulações que lançavam água servida na via pública do Bairro Candelária, em Natal.


Apoio operacional da Supervisão de Poluição do Solo e das Águas supervisiona tamponamento nas ruas do Bairro Candelária, em Natal.

Mossoró/RN – Nove buffets são interditados por falta de licenciamento 29/02/2012

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Fonte: O Mossoroense.

A Gerência Executiva do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Ministério Público e Polícia Ambiental, interditou nove buffets da cidade por falta de licenciamento ambiental. Foram três interdições anteontem e seis ontem. Eles permanecerão fechados até a obtenção da licença.

O gerente executivo da Gestão Ambiental, Mairton França, explica que foi dado prazo, em maio de 2011, para que os buffets conseguissem o licenciamento para continuar funcionando. Como encerrou o prazo e não houve adequação, os estabelecimentos foram interditados e terão que pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil.

As sanções estão previstas no Código Municipal de Meio Ambiente (Lei 026/08). Mairton França acrescenta que os buffets que estão com licenciamento em andamento não foram interditados, mas receberam notificação alertando para a necessidade da licença, cuja expedição demora em média dez dias, depois de dada entrada na Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).

Segundo o gerente, a multa em caso de reincidência varia de R$ 10 mil a R$ 100 mil. “Essa fiscalização será permanente em Mossoró e continuará até que todos os buffets estejam licenciados”, afirma Mairton França, acrescentando que, dos cerca de 40 buffets de Mossoró, apenas quatro são licenciados, e outros em fase de licenciamento. “O que leva a crer que outros buffets podem ter interdição até o final da fiscalização”, diz França.

O licenciamento ambiental impõe regras para reduzir impactos sonoros nas festas promovidas nos estabelecimentos. É que são comuns reclamações de moradores vizinhos sobre alto volume do som em eventos festivos, sobretudo nos finais de semana. A medida visa à preservação da ordem pública e ao respeito à tranquilidade do cidadão.

O gerente da Gestão Ambiental revela que a fiscalização será feita em casas de show e restaurantes que oferecem música ao vivo. Objetivo é o mesmo: reduzir impactos da poluição sonora. Mairton França considera avançodo o Código Municipal de Meio Ambiente e afirma que todas as providências serão tomadas para que a lei seja integralmente aplicada.

Panificadores também terão que se adequar às normas ambientais

As panificadoras de Mossoró também precisarão de licenciamento ambiental para funcionar. No início do ano, representantes do segmento participaram de audiência técnica na Gerência Executiva da Gestão Ambiental para discutir a adequação. Segundo o gerente Mairton França, o licenciamento do setor está mais fácil do que o de buffets.

“As padarias são organizadas em associações e estão procurando fazer as adequações necessárias, inclusive, buscando meios para fazê-la, como financiamentos públicos e assistência técnica do Sebrae. O trabalho deles para adequação está satisfatório”, avalia Mairton França, enaltecendo a importância do licenciamento para o meio ambiente.

O Sindicato da Indústria de Panificação em Mossoró e Região Oeste está se mobilizando para viabilizar a licença, aglutinar empresários do setor para, com apoio de organismos empresariais, facilitar obtenção do documento. Das 150 padarias de Mossoró, apenas quatro são licenciadas. O sindicato está formando grupos de panificadores para, juntos, realizarem as adequações burocráticas e físicas necessárias para conseguirem o licenciamento.

É que o licenciamento é caro, só o projeto custa R$ 6 mil. Sem falar nas adequações estruturais para atendimento de todas as normas. Para ter a licença, as padarias terão que respeitar diversos critérios, como emissão de fumaça, origem da madeira usada nos fornos, detalhes de higiene, destinação de resíduos, entre outros.

Comprovada legalidade de multa do Ibama contra empresa alimentícia que degradou área de preservação ambiental em Goiás 28/02/2012

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Fonte: JusBrasil.

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a manutenção de multa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no valor de R$ 165.395,00, contra a Coniexpress S/A Indústrias Alimentícias. A empresa foi autuada por agredir uma área de preservação permanente às margens do Córrego Capivara, na cidade de Nerópolis (GO). Foram realizados aterro e asfaltamento irregulares no local.

A Coniexpress usou do direito de ampla defesa e recorreu administrativamente até o órgão máximo da autarquia, o Conselho Nacional de Meio Ambiente. Por fim, judicialmente, tentou impedir a aplicação da multa, alegando que o prazo de punição estava prescrito, de acordo com o art. 71, da Lei nº 9.605/98.

No entanto, a Procuradoria Federal no estado de Goiás (PF/GO) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (PFE/Ibama) rebateram os argumentos, sustentando que a penalidade foi aplicada dentro do prazo de cinco anos estabelecido pela Lei nº 9.873/1999. Informaram, inclusive, que a multa só foi cobrada quase três anos após a autuação, diante dos diversos recursos administrativos apresentados pela empresa alimentícia.

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Natal/RN – Convênio GAAM\IDEMA pode ser firmado 28/02/2012

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Fonte: AssComGMN.

Coordenador de Operações do GAAM/GMN, Elias Cordeiro, Diretor Geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi, Comandante do GAAM/GMN, Alexandre Melo

Com o objetivo de ampliar a atuação do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM\GMN) no combate a crimes ambientais foi realizada uma reunião na última sexta-feira (24) entre o comando do grupamento e o Diretor Geral do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Gustavo Szilagyi.

O encontro serviu para a proposição de parceria entre as instituições que atuam com a missão de prevenção, fiscalização e conservação de um meio ambiente sustentável. Todo o plano da parceria age na condução de uma política ambiental mais presente no seio social, onde a presença ostensiva dos órgãos possa ser somada contribuindo com a diminuição dos casos de agressão a natureza no âmbito da capital potiguar.

O comandante do GAAM\GMN, Alexandre Melo, alertou que quem ganha com a ação conjunta das entidades é a sociedade e que espera não haver nenhum impedimento legal para firmar o convênio, visto que, a causa social deve sempre prevalecer. “Sei que será necessário conciliar alguns procedimentos exigidos para que esse acordo se torne realidade. Porém, era preciso formalizar esse primeiro passo. O Grupamento Ambiental tem consciência de suas necessidades e limitações e estamos buscando encontrar soluções que garantam uma resposta a sociedade”, disse.

O Direto Geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi, se mostrou sensível a proposta afirmado já ter atuado junto ao GAAM\GMN em diversas operações efetivadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). “O IDEMA precisa estreitar seus laços com instituições como a GAAM/GMN para fortalecer seu poder de fiscalização nas áreas de competência do Estado e que estão dentro do território do município do Natal, como a proteção do Estuário do Potengi e o combate as invasões e desmatamento no Parque Estadual das dunas”, relatou.

Já o coordenador de operações do GAAM\GMN, Elias Cordeiro, apresentou algumas necessidades operacionais para balizar o convênio e afirmou que “a proposta de parceria entre os órgãos abre um precedente único entre os governos estadual e municipal e se constitui num imperativo para que se possa contribuir com mais eficiência no combate aos crimes ambientais”.

Gustavo Szilagyi se comprometeu em levar a iniciativa para ser analisada pela Procuradoria Geral do Estado e não havendo nenhum impedimento legal deverá ser formalizado o convênio. “Com isso ganha a Guarda Municipal, ganha o IDEMA e principalmente, ganha a sociedade mais um instrumento de proteção e conservação de nosso patrimônio ambiental”, concluiu o diretor.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

EM TEMPO

Desejamos, sempre, o melhor para a Guarda Municipal do Natal.  Uma corporação maltratada desde sempre por quase todos os prefeitos, mas, principalmente pelo ex-Prefeito Carlos Eduardo e pela atual Micarla de Souza.  Por isso, nada mais justo que busquem parcerias e convênios que ajudem nesse processo de sobrevivência.

Porém, como representante da Associação dos Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal, não posso, em uma primeira análise, não demonstrar preocupação com esse movimento, visto que um dos principais propósitos da criação do GAAM (Grupamento de Ações Ambientais) é além de cumprir as atribuições normativas conferidas pelo regulamento da Guarda Municipal, observar o estrito cumprimento das normas e recomendações expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), acompanhando seus fiscais sempre que solicitados, o que nem sempre pode ser cumprido, seja pela falta de efetivo, de viatura ou problemas de ordem administrativa.

Parceiro preferencial dos fiscais ambientais e urbanísticos, pelo profissionalismo e pela eficiência com que transcorre o trabalho quando atuam conjuntamente, o GAAM, as vezes, parece não observar a Lei Municipal 5391/2002 no que concerne o objetivo de sua missão.  Há pouco tempo assistimos, em silêncio e com orgulho, um convênio da GAAM com o IBAMA para ações conjuntas de fiscalização das águas territoriais, em um claro reconhecimento do profissionalismo já citado. 

Mas e nós, fiscais ambientais, urbanísticos, de serviços urbanos e sanitários do Município do Natal, que diariamente arriscamos nossos vidas para fazer cumprir a lei e nem sempre contamos com a eficiência e o profissionalismo da Guarda Municipal?  Ora, se os Fiscais Federais (IBAMA) que trabalham armados e o IDEMA que tem o apoio da Polícia Militar Ambiental (CIPAM) parecem necessitar de mais apoio operacional armado para cumprirem suas missões, imagina nós, fiscais ambientais e urbanísticos municipais. 

Como disse anteriormente, desejamos sucesso nas escolhas da Guarda Municipal Ambiental. Não estamos contra o convênio com Ibama, Idema ou quem quer que seja, desde que prioritariamente o GAAM cumpra sua principal missão: atender as normas e recomendações expedidas pela SEMURB, apoiar as ações dos seus fiscais no cumprimento do pode de polícia ambiental municipal e, entre outras, comunicar a SEMURB seu cronograma de atividades para que haja harmonia nas ações.

Atualmente há uma série de missões a serem cumpridas pelos fiscais ambientais que necessitam do apoio da guarda municipal.  Só essa semana há três interdições não cumpridas porque a GAAM não consegue atender a demanda.  Todos os fins de semana existem corajosos fiscais vistoriando bares, festas de rua, poluição sonora, ocupações irregulares e uma série de outras infrações.  Um trabalho de alto risco e que é feito de cara lisa, na raça e na coragem.  Mas que muitas vezes não são cumpridos pela ausência de apoio. Quando necessitamos de auxílio nos resta recorrer ao 190 (por onde a GAAM também atende) mas quase sempre é a CIPAM quem nos socorre e a culpa é quase sempre da falta de um ofício, como se as emergências no exercício do poder de polícia pudessem ser previsíveis.

Desejo sucesso no convênio com o Idema, que a Guarda Municipal se fortaleça, mostre do que é capaz, mas que isso não seja mais um obstáculo no cumprimento de nossa missão, principalmente no que se refere à Lei Municipal 5391/02.

Evânio Mafra
Coord. Jurídico da AFAUNA

Leonardo Almeida
Coord. de Projetos da AFAUNA

Natal/RN – Caern aponta sacola plástica como uma das principais vilãs do setor de saneamento 28/02/2012

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Fonte: Tribuna do Norte.

Considerada uma ameaça à natureza pelos ambientalistas, a aparentemente frágil sacola plástica, utilizada no comércio para acondicionamento de produtos de vários tipos, sobretudo compras como a feira mensal das famílias, passou a ser um dos principais símbolos de poluição. No cenário do saneamento, a sacolinha reafirma a fama de vilã. Vê-las voando pela cidade não é algo difícil. Assim, sem grandes dificuldades elas acabam chegando à rede de esgoto, além, também, de serem descartadas indevidamente pela população. Atualmente, as sacolas estão entre os principais itens responsáveis pelas obstruções nas redes de esgotamento sanitário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Divulgação/Caern
Sacolas plásticas estão entre os itens que mais congestionam a rede de esgotos
Sacolas plásticas estão entre os itens que mais congestionam a rede de esgotos

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Crime Ambiental Encanto RN 27/02/2012

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EM TEMPO

Por isso difundimos e defendemos a municipalização da fiscalização do meio ambiente. O Município é o ente federativo mais próximo do cidadão e dos acontecimentos dessa natureza.  Está ali pertinho, qualquer cidadão poderia ter acionado a fiscalização municipal, se ela existisse em Encanto.

Mesmo que fosse avisado, dificilmente o IBAMA ou o IDEMA chegaria a tempo de evitar esse desmatamento.

Evânio Mafra
Coord. Jurídico da AFAUNA.

Fortaleza/CE – A poluição visual e a falta de controle em cartaz 27/02/2012

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Fonte: Diário do Nordeste.

Publiquei hoje na Coluna Comunicado, que escrevo no jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza-CE:

Impaciente com a absurda quantidade de cartazes grudados em postes de Fortaleza, na maioria fazendo propaganda de videntes, e mais impaciente ainda com a omissão do poder público, contribuinte resolveu apelar. E também grudou cartazes, com inequívoca galhofa, à guisa de alerta para a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza. Já que passou o Carnaval e o secretário Deodato Ramalho voltou da asséptica e educada Europa, pode ser que a situação tenha termo.

 

João Pessoa/PB – Aucélio Gusmão é denunciado por poluição sonora no próprio hospital 27/02/2012

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Fonte: PB Acontece.

O presidente da Unimed-JP vive um dos piores momentos de suas duas décadas no comando da Unimed João Pessoa. Alvo de denúncias do Conselho Fiscal e de auditorias, Gusmão não consegue explicar aos cooperados os reais motivos da crise que assola a maior cooperativa médica do Estado.

Ajuste da letra  

Aucélio Gusmão é denunciado por poluição sonora no próprio hospitalGusmão vive um verdadeiro inferno astral no comando da Unimed

O presidente da Unimed João Pessoa, Aucélio Gusmão, exagerou na dose. Na tentativa de sensibilizar cooperados na sua campanha por mais uma reeleição, o médico utilizou carro de propaganda com som em alto volume em frente ao Hospital da Cooperativa.

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Lavajato – “Quando começaremos a cuidar dos problemas ambientais, sejam os mesmos relevantes ou de menor impacto?” 27/02/2012

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Fonte: Fundamental.org.br.

A urbanização das cidades demanda por serviços que gerem cada vez mais benefícios proporcionando melhor qualidade de vida. Este conceito hoje se traduz por funcionalidade, agilidade e praticidade nas ações do cotidiano de vida.

Em 1914, em Detroit nos Estados Unidos foi aberto o primeiro lava jato, conforme relatava TYSON (Como funcionam os lava rápidos. s. l. 2001. Disponível em http://carros.hsw.com.br/lava-rapidos.htm> acesso em 24/04/2007) e daí em diante não pararam de crescer no mundo.

Os lava jatos de automóveis surgiram com a finalidade, de facilitar a vida das pessoas que querem seus carros limpos. O problema são os efluentes líquidos, com águas servidas contaminadas com óleos lubrificantes e outras impurezas e a geração de resíduos sólidos de vários tipos.

Os lava jatos descartam nos solos as águas servidas e não dispõe em geral de programas de gestão de resíduos sólidos. Os funcionários ficam em contato direto com os produtos químicos de limpeza sem nenhum equipamento de segurança.

PHILIPPI Jr. E MARTINS (Águas de abastacimento. In: PHILLIPI Jr., A Saneamento Saúde e Ambiente: Fundamentos para o desenvolvimento sustentável. Barueri: Manole, 2005, cap 5, 117 -177) assinalam que estas águas após serem utilizadas na lavagem de automóveis, podem causar doenças como fluorose (excesso de flúor), metemoglobina que é provocada pelos nitratos, saturnismo provocado pela presença de chumbo e outras intoxicações.

Também deve ser registrada a presença de vírus e bactérias patogênicas que encontram condições adequadas de proliferação. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) normatiza a matéria em sua resolução 273 de 2000. Mas podemos afirmar que nossos órgão ambientais estaduais e municipais carecem de estrutura para implantar e fiscalizar as normas.

Os separadores de água e óleo exigidos pela legislação inexistem ou estão em condições precárias, bem como os programas de gestão de resíduos e a instalação de equipamentos tem os mesmos problemas. A maioria dos lava jatos dispõe de EPIs (equipamentos de proteção individual) para os funcionários, mas na maioria não ocorre fiscalização sobre o uso dos equipamentos. Existe uma indisposição de colaboradores a utilizar os equipamentos por descaso ou falta de conhecimento.

Outro motivo de preocupação é o desperdício de água tratada. Nenhum destes estabelecimentos possui qualquer sistema de controle sobre a água.

O problema dos lava jatos com certeza não é um dos problemas ambientais mais graves que vivemos, mas um programa de conscientização por parte dos responsáveis seria muito conveniente e relevante. A própria população tem que se conscientizar da forma com que são usados os recursos hídricos, das contaminações produzidas por produtos químicos e pela própria água resultante das operações de lavagem.

Voltamos a antiga discussão de prioridades. Se na crise aérea concordamos que no momento, o importante é a segurança de decolar e aterrisar e não programas de gestão ambiental nos aereoportos. Se achamos que os maiores problemas ambientais não são conseqüência de lava jatos e sim de outras atividades, e isto é verdadeiro, cabe uma questão: Quando começaremos a cuidar dos problemas ambientais, sejam os mesmos relevantes ou de menor impacto?

Soure/PA – Combate à poluição sonora em Soure é discutido em audiência pública 27/02/2012

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Fonte: Agência Pará.

Da Redação

Discutir soluções para reduzir a poluição sonora na sede do município de Soure, no Arquipélago do Marajó, foi o objetivo da audiência pública realizada na cidade, da qual participou o delegado Arilson Caetano, titular da Superintendência Regional dos Campos do Marajó. Arilson Caetano informou aos presentes que a poluição sonora é um crime previsto pelo Decreto lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941, que define os crimes de perturbação do trabalho ou do sossego alheios.

Também participaram da audiência o promotor José Maria Gomes Santos; o prefeito de Soure, João Luiz Oliveira de Souza Melo; o representante da Polícia Militar, major Oswaldo; representantes da Câmara Municipal; proprietários de casas de shows; donos de aparelhagens e cerca de 50 pessoas da sociedade local.

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Impactos ambientais dos lavajatos 27/02/2012

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Fonte: Extraído da pesquisa “Impactos socioambientais dos lava-jatos em uma cidade de médio porte“.

São lavados em média 2.000 carros, 35 caminhões e 40 motos por semana nos 40 lava-jatos pesquisados na cidade. Em período chuvoso, a procura pelos serviços é menor. Esse e outros fatores fazem com que a quantidade de veículos seja variável, caracterizando os lava-jatos como uma atividade de demanda flutuante. Dos estabelecimentos pesquisados, o maior percentual (27,5%) lava uma média de 40 veículos por semana, como se observa na tabela 1. A quantidade de veículos lavados depende da localização, da estrutura e da solidificação dos lava-jatos. Aqueles que estão iniciando as atividades, sem uma boa localização e estrutura, atendem a uma baixa demanda, lavando uma média de 10 ou 15 carros por semana (tabela 1).

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Porto Velho/RO – Polícia Ambiental e SEMA paralisam atividades de Lava-Jato após constar poluição 26/02/2012

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Fonte: Rondônia ao Vivo.

No final da tarde de ontem (22) fiscais ambientais da SEMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) em companhia de uma guarnição do Batalhão Ambiental paralisaram as atividades do Lava-Jato “Vip Car”, localizado no bairro Arigolândia, zona Central de Porto Velho (RO), após constatarem poluição hídrica, ou seja, o estabelecimento não tem caixa separadora de resíduos líquidos e coleta de óleos e graxos.

De acordo com o histórico do boletim de ocorrência n° 7390-2011, os fiscais da SEMA haviam notificado o proprietário do estabelecimento por duas vezes. Na terceira e última ação ambiental ao local, foi constatado que o funcionamento do Lava-Jato “Vip Car” não tinha licença para funcionamento.

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Lava jato e a poluição 26/02/2012

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Fonte: Extraído de parte de um texto do Jus Brasil.

A lavagem de veículos resulta em uma liberação de produtos poluidores que chega através de canaletas aos coletores de esgoto, podendo causar a obstrução das redes e danos aos equipamentos e instalações das estações de tratamento. Os lava jatos são uma fonte de preocupação das empresas que tratam o esgoto.

De acordo com as normas ambientais, lava jatos precisam instalar recipientes próprios para filtrar e armazenar o óleo utilizado na pulverização dos veículos. Tal procedimento separa o óleo da água de modo a liberar apenas a água. Quando o reservatório destinado a armazenar o óleo atinge sua capacidade máxima, empresas especializadas devem retirar o produto e dar o correto destino a ele, garantindo assim segurança ao meio ambiente.