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Meio Ambiente Urbano – As Cidades e a População 27/06/2010

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano.
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*Dr. Luiz Carlos Aceti Jr. **Dra. Mª Flávia C. Reis
Fonte: http://www.redeambiente.org.br/Opiniao.asp?artigo=81

Dentro do conceito de meio ambiente urbano existe o uso do espaço público, ou seja, a utilização do espaço (solo), que deve ser disciplinado por leis claras e principalmente aplicáveis.

O espaço em questão é onde se movimentam as pessoas: calçadas, prédios, praças, ruas, avenidas, parques, etc..

Freqüentemente somos bombardeados com placas de propaganda nas calçadas e prédios, luminosos de todos os tamanhos, paredes e muros expondo os mais diversos anúncios.

Pode não parecer, mas certamente cansam nossa visão. Pouco sobra para apreciar uma árvore ou pássaros, se é que uma cidade grande ainda os tem.

O poder público tem o dever de regulamentar o uso desse espaço utilizando critérios que protejam esteticamente o ambiente, além da saúde das pessoas.

Os municípios, através dos poderes Executivo e Legislativo, deveriam ter uma preocupação maior quanto ao Direito Ambiental Urbano. As cidades, especialmente as mais antigas, são pouco ou nada projetadas. Assim, suas regiões centrais são os piores lugares para as pessoas transitarem, pois as ruas são apertadas, escuras, os prédios antigos em sua maioria estão em péssimo estado de conservação, e para piorar, existe uma imensa quantidade de propaganda e poluição (sonora, do ar, etc.).

As cidades antigas cujas regiões centrais são semelhantes ao relato acima, deveriam ser modificadas radicalmente. As Prefeituras deveriam aos poucos transferir o centro dessas cidades para outras regiões, realizando previamente o devido planejamento, o que provocaria a valorização de outros bairros, ocorreria a abertura de frentes de trabalho, e o centro antigo poderia se tornar uma região cultural, com teatros, cinemas, etc..

Outra alternativa seria as Prefeituras exigirem judicialmente que todos os proprietários de imóveis urbanos em condições precárias realizassem as reformas necessárias.

Frise-se que, para uma cidade poder dizer que zela pelo Direito Ambiental Urbano, não é simplesmente tombar os prédios “históricos” do centro da cidade.

A maioria das pessoas confunde o que é construção histórica com construção velha.

Construção histórica é aquela que tem um verdadeiro valor cultural, por sua linha arquitetônica; pela forma ou época que foi construída; ou ainda se naquele local ocorreu um fato importante para a história. Construção velha é aquela que está desgastada pelo tempo e pelo uso, e não tendo conteúdo cultural.

Assim para que uma cidade respeite o Direito Ambiental Urbano, deve antes pensar no bem estar de sua população.

Imaginem cidades do tamanho de São Paulo – SP, Campinas – SP, Rio de Janeiro – RJ, etc., estando limpas, havendo o respeito do poder público para com o cidadão, disciplinando a mídia (placas, luminosos, etc.), exigindo a restauração de todos os prédios históricos, e a reforma de todos os prédios velhos, e ainda, plantando em toda cidade, ou, em lugares pré-determinados como praças, parques, bosques, etc., árvores frutíferas onde os pássaros e pequenos mamíferos pudessem viver. Com certeza a vida seria muito diferente!

Está comprovado que a poluição diminui anos de nossa vida! Quanto mais poluição existe em uma cidade, menos os respectivos moradores irão viver!

E a saída não é a população dos grandes centros se mudar para cidades menores. A saída é cada cidadão aprender a respeitar o meio onde vive.

Uma cidade preocupada com o Direito Ambiental, irá por certo atrair empresas que precisam “aparecer” perante a sociedade como “empresas amigas do meio ambiente”. Assim, é fácil observar que basta apenas um pouco de visão para que qualquer cidade possa melhorar a condição de vida de sua população.

*Advogado no Estado de São Paulo
Pós-graduado em Direito das Empresas
Especialista em Direito Empresarial e Ambiental
Titular de ACETI ADVOGADOS – Assessoria e Consultoria Empresarial e Ambiental – http://www.aceti.adv.br

** Economiária e Advogada no Estado de São Paulo
Pós-graduada em Direito das Empresas

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Comentários»

1. Francisco Canindé da Silva - 09/02/2011

Bom dia,Senhores quero saber como formular uma denúncia contra um pet shop, o mesmo funciona junto as residências,com isso os cães com os seus latidos e maus cheiros tras moscas e muitos incomodos para nós moradores visinhos ao ja citado pet.

2. Marlene Silva Dantas - 30/09/2011

Olá,Boa tarde…

Escrevo esta para informar, que moro ao lado de um supermercado.
o mesmo, possui carga e descarga, que funciona dia e noite.
Os funcionários não se importam com horário,e fazem o descarregamento de forma com que cause poluição sonora, e o que é pior, muitas vezes esse descarregamento ocorre durante a madrugada.
atrapalhando meus familiares que trabalham a noite, e precisam descansar durante a tarde…
Bom, os motivos da minha queixa não é somente este, mais também o fato de, devido a tanta sujeira que eles deixam em frente ao meu portão, causa manifestação de ratos. já informei o gerente do estabelecimento, o mesmo tomou as devidas “providencias” cabíveis para ele. porem não adiantou de nada, gostaria de saber como proceder diante de tal problema ?

Grato desde já…

marlene - 03/10/2011

Bom Dia

Perdao faltou o end

Antigo Supermercado Paumar
Av. Presidente Medice 2267 – Supermercado Faixa Azul
Av. Presidente Medice
em frente ao posto de gasolina

Grato …

Gustavo Szilagyi - 03/10/2011

Prezada Marlene, por um acaso a sra. mora em São Paulo?
Se for, tentaremos contato com o pessoal de lá, pois aqui é Natal, RN, e fica meio´inviável realizarmos a fiscalização no local apontato pela senhora.
Neste caso, sugerimos procurar o orgão ambiental de seu município, ou algum fiscal de posturas do mesmo.
Mas como lhe foi dito, tentaremos encaminhar sua denuncia.
Atenciosamente;

Gustavo Szilagyi.
SFA/SEMURB – Natal/RN

3. FATIMA - 27/10/2011

Bom dia !!!

escrevo para pedir ajuda, pois vizinho da minha casa tem um deposito de material de construção, que faz muita poeira, que não estamos suportando mais, a mais de 5 anos que pedimos providencias e só escutamos criticas, ate agora nimguem fez nada !!
ao carregar e descarregar os caminhões nos cobrem de poeira, e muito barulho, além de palavroes e som ligado nos carros, Por favor confiram a nossa situação e nos ajudem…
O deposito não tem nome, mas fica na rua Mirassol, em frente ao posto de policia do 9° BPM, no bairro Planalto em Natal RN

(Por favor gostaria que manter-se meus dados preservados)

4. Regina Celli - 21/08/2015

bom dia escrevo para saber como proceder pois tenho um vizinho que todo dia leva seu cachorro a fazer suas necessidades em minha calçada sendo que em todas as vezes quando tento entrar com o carro o mesmo passa em cima das fezes e suja minha residencia todo dia é essa mesma situação.

gostaria de saber o que pode ser feito se existe alguma lei que poroiba o mesmo de sujar a via publica com dejetos animais.


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