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IDEMA recebe pedidos de licenciamento ambiental para piscicultura em tanque-rede 15/02/2012

Posted by Afauna Natal in Idema, Meio Ambiente Urbano.
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Camilo Torquato

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA recebeu em janeiro deste ano 13 solicitações de licenças prévias (LP) para a criação de tilápias em tanques-redes. Os pedidos de licenciamento foram requeridos ao órgão após a liberação, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e do IDEMA, de onze reservatórios estaduais para a prática experimental da piscicultura no RN. A ideia dos órgãos ambientais é avaliar aibilidade de se implantar projetos pilotos com a finalidade de se estudar na prática quais os reais impactos ambientais que a atividade pode causar.

A cautela por parte dos órgãos leva em consideração o fato de que o uso prioritário dos reservatórios é o abastecimento humano. Em função disso, os projetos experimentais serão desenvolvidos em reservatórios que não são utilizados para este fim. A avaliação da atividade será executada durante o período de funcionamento de um ano, e, após esse prazo, será possível determinar se a atividade gera impactos ao meio ambiente e se a mesma poderá ser definitivamente implantada nos demais reservatórios do RN.

“A atividade será inicialmente desenvolvida nos reservatórios em que já temos um prévio conhecimento do uso e da qualidade atual de suas águas. Se ao final do prazo estabelecido não forem constatados impactos nestes sistemas, a atividade poderá ser ampliada para os demais reservatórios estaduais”, analisa o diretor geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi.

A atividade de piscicultura em tanque-rede ou gaiola foi normatizadaconforme a Lei N.º 8.769/2005 e Instrução Normativa – SEMARH Nº 001/2008 e a previsão é de que até o final deste ano os projetos experimentais entrem em operação. “Recebemos em janeiro 13 pedidos de licenciamento ambiental para projetos experimentais de piscicultura. Os requerimentos estão em análise e se todos os documentos apresentados atenderem às exigências do IDEMA, as licenças prévias deverão ser emitidas nos próximos 45 dias. Acredito que até o final do ano, a atividade esteja em pleno funcionamento”, afirma Szilagyi.

Ainda de acordo com o diretor, os avanços obtidos pela piscicultura refletem o interesse e o empenho do Governo em desenvolver as atividades de aquicultura no Estado. “Precisamos desmistificar a ideia de que o Governo do Estado não concede incentivos para a aquicultura. Esse pensamento não reflete a realidade. O RN já promove o cultivo da ostra, a pesca de marisco e agora a criação de peixes em tanques-redes. A atividade é de extrema importância para o Estado e irá gerar emprego e renda ao potiguar, mas é preciso que seja promovida de forma ordenada para não comprometer a qualidade ambiental dos nossos reservatórios.”

Reservatórios do RN liberados para piscicultura

Os reservatórios liberados pelo IDEMA e pela SEMARH para a promoção dos projetos experimentais de piscicultura em tanque-rede são: Malhada Vermelha (Severiano Melo), Brejo (Olho D’água dos Borges), Tourão (Patu), Santo Antônio de Caraúbas (Caraúbas), Umari (Upanema), Beldroega (Paraú), Pataxó (Ipanguaçu), Boqueirão de Angicos (Angicos), Carnaúba (São João do Sabugi), Esguicho (Ouro Branco) e Campo Grande (São Paulo do Potengi).

Os estudos que identificarão os reais impactos da atividade de piscicultura em tanque-rede nos açudes liberados para a implantação dos projetos experimentais serão realizados por meio de convênio entre o IDEMA e o Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN).

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