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Donos de bar interditado divulgam nota de repúdio em Caxias do Sul 24/09/2011

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Fiscalização Urbanística, Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: O Pioneiro.

Alguns dos motivos do fechamento do Vagão Bar seriam as badernas nas calçadas em frente ao Moinho da Estação  

// Revoltados com o fechamento do Vagão Bar, em Caxias do Sul, por conta de badernas e violência na rua, os donos do estabelecimento divulgaram uma nota de repúdio. O bar da Rua Coronel Flores, em frente ao Moinho da Estação, em São Pelegrino, foi interditado na noite de sábado pela prefeitura.

Qual é a solução para as badernas em frente a bares e casas noturnas de Caxias do Sul?

Os fiscais se amparam no Código de Posturas do município, que deixa claro que é de responsabilidade dos donos de bares e casas noturnas zelar pelo sossego público dentro e no entorno dos estabelecimentos.

Confira o que diz a nota do Vagão Bar, cujo sócio se sente injustiçado com o fechamento:

“Na noite do dia 30 de julho de 2011, o Vagão Bar foi visitado pelos fiscais da Secretaria do Urbanismo e o Corpo de Bombeiros. Em seu termo de interdição os Fiscais da Secretaria do Urbanismo alegaram que o Vagão Bar é responsável pela aglomeração de pessoas na Rua Coronel Flores, as quais, por sua vez promovem arruaça, baderna, bebedeiras, e dificultam o transito de veículos e afins.


Já o Corpo de Bombeiros
solicitou alterações nos corrimões internos do bar, a troca de um extintor de
incêndio, o melhoramento na iluminação de emergência e a ampliação na altura dos
parapeitos das sacadas do estabelecimento em questão.

Resposta Vagão
Bar

Aos questionamentos e alegações da Secretaria do Urbanismo: Nos deixa
perplexos o fato de ser atribuído, única e exclusivamente, ao Vagão Bar, como
pessoa jurídica, a garantia da segurança e orientação de transito e pedestres da
Rua Coronel Flores, e arredores. Tal obrigação deve-se ao poder público como
gerenciador dos interesses coletivos. Muito embora haja junto ao largo da
Estação Férrea uma guarita para garantir a presença da brigada militar, esta não
se faz presente.

O Vagão Bar, como instituição privada, não detêm poder
de policia para coibir o direito constitucional de ir e vir atribuído a todo
cidadão brasileiro, ou estrangeiro que aqui esteja. Tal atribuição é de
exclusividade do poder público, que, também pela constituição federal, tem o
dever de garantir a segurança da população.

Com relação a promover e
incentivar o consumo de bebidas alcoólicas, este consumo se dá exclusivamente
nas dependências do estabelecimento, exatamente como é feito junto aos demais
bares do complexo da Estação Férrea, o consumo de bebidas alcoólicas junto a Rua
Coronel Flores provem de outros estabelecimentos comerciais, o que comprova a
falta de informação e preconceito com que foram conduzidas as investigações para
apontar tamanha inveracidade, o que optamos por acreditar ser apenas
incompetência dos órgãos apuradores e não perseguição.

Em um universo de,
aproximadamente, dez bares/casas noturno, duas conveniências, uma quitanda e um
festfood, em um raio de menos de quinhentos metros, tendo o Vagão Bar como
centro, nos parece uma covardia por parte do Secretario do Urbanismo, Senhor
Francisco Spiandorello, munido por um duvidoso pedido do alto comando da brigada
militar de Caxias do Sul, alegar que apenas um bar, neste ambiente, e
responsável pelo acúmulo de pessoas e caos no trânsito adjacente.

A
contrário senso do poder público, entendemos que o caos instalado junto a
Estação Férrea, não se deve ao Vagão Bar, vez que há registros de furtos,
roubos, violência, e disparos de armas de fogo, em dias em que o interditado bar
não está funcionando. Isso se deve a ingerência de nossos governantes municipais
em contratar e manter a guarda municipal no local, o que evitaria todo e
qualquer tumulto na região, bem como traria segurança para moradores,
freqüentadores e donos de estabelecimentos.

Sob o singelo véu da falta de
efetivo, nossos governantes passam esta responsabilidade para a iniciativa
privada, que, até então, já devia fomentar a cultura e, agora, também, deve
providenciar a segurança de todo entorno da Estação Férrea.

Como solução
para este problema, demonstrando que estamos aqui também para resolver e não
apenas contestar, sugerimos que, ao invés de aumentar o número de vereadores
para a próxima legislatura, seja treinada e capacitada a guarda municipal, bem
como ampliado seu efetivo, para que possa ser descolorado efetivo para esta e
outras regiões identificadas como pontos de aglomeração e encontro de pessoas,
corroborando assim com o real interesse da população caxiense, demonstrando,
para o povo de nossa terra quais são, efetivamente os objetivos e,
principalmente, as prioridades de nossos mandatários eleitos.

Com relação
as considerações do Corpo de Bombeiros: O Vagão Bar, por iniciativa própria,
procurou o Corpo de Bombeiros, na quinta-feira, dia 28 de julho, solicitando a
visita dos mesmo para vistoria e adequação do que, por ventura, estivesse
irregular, referidas alterações serão de pronto atendidas e, para quinta-feira,
4 de agosto, já estarão resolvidas, convêm salientar, que após a reforma que o
bar passou no início do ano de 2010, foram aumentados os números de extintores
de incêndio, melhoradas a sinalização e a iluminação de emergência, bem como
instalada uma nova porta de saída de emergência, sem a solicitação do referido
Corpo de Bombeiros, e que até aquela data, o bar estava de acordo com as
exigências do mesmo, no entanto, após melhoria nas condições de segurança o bar
passou a ter menos condições do que antes, pela nova fiscalização.

Por
entender que com segurança não se brinca, o Vagão Bar já está providenciando o
aumento na altura dos corrimões de acesso, bem como um novo extintor de
incêndio, e o aumento na altura dos parapeitos das sacadas.

Você sabia?
Na última terça-feira os sócios do Vagão Bar receberam a visita de um suposto
Policial Federal, o qual se identificou como Chefe da Segurança do Moinho da
Estação o qual ameaçou os referidos proprietários?

Suas ameaças foram:
publicação na mídia incriminando o Vagão Bar pelo lamentável incidente ocorrido
na portaria que dá acesso ao Moinho da Estação na madrugada de Domingo, 24 de
julho de 2011.

Fechamento do bar caso o mesmo não respeitasse o intimato
dado pelo suposto Policial Federal de não abrir no final de semana dos dias 29 e
30 de julho.

Ameaça de morte, para ambos os sócios, caso insistissem em
levar adiante o trabalho realizado junto a Estação Férrea sob a desculpa de
“limpar” a estação dos camisas pretas que geram todo o problema para os demais
locais ali situados.

Todas essas ameaças foram encaminhadas a Delegacia
de Policia junto ao colégio Carmo, para serem apuradas, frisando que foram
feitas na frente de testemunhas, as quais irão depor, o suspeito foi
identificado e comprovado não ser Policial Federal, mas sim proprietário da
empresa de segurança que trabalha na portaria do Moinho da Estação.

Como
foi narrado por ele, os fatos se sucederam, com a repercussão na mídia,
indiretamente ligando o Vagão Bar ao ocorrido, e posteriormente o fechamento do
estabelecimento como forma de retaliação pelas tumultos ocorridos na via. As
conclusões são suas!”

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