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Justiça decide e Fiscais Urbanísticos e Ambientais cumprem ordem de demolição na Praia do Meio em Natal 08/12/2011

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Fiscalização Urbanística, Meio Ambiente Urbano.
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As 09h00 da manhã dessa quinta-feira (08/12), oficiais de justiça acompanhados pela polícia do Estado e de fiscais ambientais e urbanísticos do Município, fizeram cumprir a sentença judicial para a desocupação e demolição de parte de um imóvel erguido à revelia das autoridades urbanísticas da cidade, ocupando a totalidade do passeio público e parte de um terreno pertencente a um particular, autor da ação de reintegração de posse que resultou na demolição.

Notificados desde 2009, os ocupantes do imóvel resolveram ignorar todas as autuações feitas pela municipalidade e continuou ampliando a edificação sobre o terreno vizinho e o passeio público, utilizando até mesmo um poste de cabos aéreos para sustentar algumas paredes.  A edificação não respeitou qualquer recuo urbanístico e não possui alvará de construção.

Infelizmente em Natal, e no Brasil como um todo, sabemos que existe um grande deficit de moradias, principalmente nas camadas menos abastardas da sociedade, fruto da ausência de uma política de reforma urbana condizente com a realidade de cada cidade, que muitas vezes só se enxerga com a dureza das leis ambientais e urbanísticas.

É o tipo de missão que não dá prazer a ninguém, ao contrário, nos sensibiliza bastante, mas infelizmente é a missão e temos de cumprir.  Se os cidadãos não confiassem tanto na impunidade e se a justiça não caminhasse tão devagar, certamente menos pessoas ousariam violar leis urbanísticas e ambientais, e só então, talvez, pudéssmos avançar um pouco mais para construírmos uma cidade realmente saudável e cenas como esta virariam raridade em nosso dia-a-dia.

Embora estivesse em seu papel de líder comunitário na Zona Leste de Natal, o que é legítimo, devemos registrar com pesar e lamentação as palavras do Sr. Ubaldo Fernandes diante dos oficiais de justiça, policiais e fiscais presentes na ação: “…se fosse apenas uma decisão da SEMURB ela não seria cumprida, porque decisões adminstrativas não devem ser cumpridas.  Sim, porque a SEMURB julgou o caso muito rápido, o que é muito estranho”.  Uma frase infeliz de alguém que já ocupou o cargo de subprefeito da Zona Leste da Cidade do Natal.  Ele, como gestor, deveria ser o primeiro a sustentar e elogiar a rapidez e a eficiência com que o órgão de controle urbano e ambiental apreciou uma demanda da sociedade.  Mas infelizmente Ubaldo estava errado, já que desde 2009 a SEMURB vem, reiteradas vezes, tentando impedir a continuidade das obras irregulares, sem sucesso, ou seja, não foi tão rápido assim.

Após a natural resistência dos ocupantes do imóvel e do Sr. Ubaldo, às 14h15, a polícia estadual garantiu a evacuação do edifício que finalmente, e com tristeza, começou a ser demolido.

Quando a Municipalidade tiver consciência da importância da fiscalização urbanística para a cidade, certamente Natal será uma cidade ainda melhor.

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