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Pipa/Tibau do Sul/RN – Apresentando o MONA 28/11/2011

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Ibama, Idema, Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Pipa TV.

Em 2006 o Movimento Social em Tibau do Sul passou a discutir com servidores do IBAMA a séria ameaça que preocupava a todos, em função da forte ocupação, com desrespeito as leis ambientais, que ameaça em especial a conservação da paisagem, a fauna ameaçada de extinção, bem como das Áreas de Preservação Permanente, com sérias possibilidades de descaracterização do município. A situação passou a ficar mais preocupante com a exclusão da Praia das Minas da área indicada para o Parque Estadual Mata da Pipa – (PEMP, IDEMA).

A perda iminente de Áreas de Preservação Permanente (APPs), e seus impactos na biodiversidade e paisagem, principal atrativo de visitação da localidade, levariam a gradual perda do interesse de visitação, com sérios impactos econômicos e sociais, além dos ambientais.

O Distrito de Pipa era a área mais preocupante, e dava evidencias de estar iniciando um ciclo, já conhecido e estudado em todo mundo, de desenvolvimento de balneários, que caso mal administrados, culminavam sempre em estagnação, decadência e esgotamento. Em 2007 o IBAMA realizou um curso de formação para a gestão integrada da Orla, preparatório para o Projeto Orla (MMA e SPU), ao final do qual discutiu com as lideranças locais ambientalistas apoio a criação de uma Unidade de Conservação Federal.

Em 2008 foi montado um Grupo de Trabalho (GT) informal para elaboração da proposta, do qual fizeram parte servidores do IBAMA, ICMBio/TAMAR-RN, a ONG Santuário Ecológico da Pipa (SEP), a ONG Oceânica, além de vários pesquisadores da UFRN, e consultores ambientais, todos sempre de forma voluntariosa, em prol da causa.

A Proposta foi concluída ao final de 2008, e encaminhada pelo IBAMA oficialmente, e simultaneamente ao Presidente do ICMBio e ao Diretor de Áreas Protegidas do MMA. Inicialmente a proposta consistia de um Monumento Natural Federal, de área de cerca de 3.500 hectares, circunscrito a parte da zona costeira e marinha do município de Tibau do Sul.

O órgão Estadual de Meio Ambiente IDEMA, assim como a Prefeitura Municipal de Tibau do Sul foram as primeiras instituições a serem procuradas para apresentação da proposta, e solicitação de apoio.

Foi aberto oficialmente um Processo Administrativo no ICMBio/MMA, para condução da proposta de criação da UC, que gerou ao longo de 2009 e 2010 várias complementações de estudos e vistorias, tendo sido finalizada a última vistoria para fins fundiários em junho 2011. Esta vistoria culminou na revisão técnica da proposta, para ampliação da área para cerca de aproximadamente 11.000 hectares, em face da relevância do patrimônio ambiental as ser protegido, e a expressão única do patrimônio paisagístico.

Hoje, a proposta se encontra na fase preparatória de Audiência Pública, na qual o GT, que em primeiro momento se concentrou para a instrução técnica da proposta, agora vem a público, para realizar ampla discussão com os diversos segmentos interessados.

Saiba mais: Apresentando o MONA (Download do PDF 805Kb) Origem: IBAMA
Fonte: NEP-Núcleo Ecológico da Pipa

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