Nota de falecimento 08/04/2013
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A AFAUNA informa com pesar o falecimento da amiga e ex-colega de trabalho Robeilza de Oliveira Lima, que foi funcionária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanísmo de Natal e atualmente lecionava no campus de João Câmara do IFRN . Robeilza faleceu em decorrência problema de saúde na manhã de sábado, 06 de abril.
ASSEMBLÉIA GERAL – AFAUNA 02/01/2013
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A AFAUNA convoca seus associados à participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 07 de janeiro de 2013, às 12h30min, na sala da fiscalização urbanística, SEMURB, conforme determina o Art. 17, alínea b, para deliberar sobre:
Esclarecimentos sobre o assalto à SEMURB 07/12/2012
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A todos os associados e demais interessados:
Ao contrário do que vem sendo informado em veículos de comunicação, durante o assalto ao prédio da SEMURB na noite de ontem (06/12/2012) não foi levado nenhum dinheiro da AFAUNA. Foi informado pelos nossos diretores que o valor mencionado na reportagem nunca foi creditado à associação nem tampouco era decorrente das mensalidades pagas pelos associados ou do pagamento da conta dos telefones do plano coletivo da associação.
Certos de que houve algum engano nas informações divulgadas, pedimos tranqüilidade a todos e garantimos que medidas estão sendo tomadas para averiguar o caso. Com relação aos associados que estavam na Secretaria no momento do assalto, só temos a lamentar o ocorrido e torcer para que a polícia tome as providências necessárias para que sejam reavidos seus pertences pessoais e que o caso seja resolvido a contento.
Esperamos também que o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo possa promover mudanças na Secretaria para garantir a segurança do patrimônio público e dos servidores e contribuintes.
Natal/RN – Fiscais Urbanísticos e Ambientais entram em greve 12/06/2012
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NOTA À POPULAÇÃO
Em greve desde o último dia 08 de junho os Fiscais Ambientais e Urbanísticos da SEMURB não entendem os motivos do descumprimento da Lei Municipal Nº 6.334, de 04 de abril de 2012, a qual prevê a implantação da primeira parcela do aumento no Plano de Carreira da fiscalização para o mês de maio de 2012.
O combinado (previsto na Lei) seria implantar 20% do valor no mês maio e o restante em janeiro de 2013. Porém nada do acordado foi cumprido por parte da prefeitura. Como pode a Prefeita descumprir uma lei sancionada por ela mesma?
Durante as negociações do Plano de Carreira, ocorridas até o mês de março de 2012, houve flexibilização dos fiscais aceitando que o reajuste fosse dado em parcelas menores para viabilizar o aumento salarial. Todos os cálculos foram feitos e por isso a lei foi aprovada e sancionada em abril, com previsão de implantação da primeira parcela para maio.
Sabe-se que a Prefeitura está contendo despesas com pessoal alegando cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, os cálculos para a implantação do Plano de Carreira provaram que seria possível a sua implantação, tendo em vista o impacto ser diminuto, praticamente irrisório na primeira parcela, tanto é que a Prefeitura sequer alegou a LRF. A Prefeitura não justificou a não implantação do Plano dos fiscais, simplesmente descumpriu uma lei.
Muito embora nada tenha sido alegado, verifica-se que a Prefeitura suspendeu algumas gratificações sob a justificativa de conter despesas. Por outro lado, contraditoriamente à suspensão de algumas gratificações, observa-se, ao mesmo tempo, a concessão de aumentos de outras gratificações, como é o caso previsto na Lei Nº. 360/2012, publicada no Diário Oficial do Município de 05/06/2012, página 09. Isso prova que a LRF não impede a implantação do Plano de Carreira dos Fiscais da SEMURB.
A Greve tem tempo indeterminado, mas os fiscais mantêm 30% do efetivo trabalhando. Sem a Fiscalização Ambiental e Urbanística da SEMURB, vão se multiplicar as invasões de área pública, o aumento da poluição, principalmente a sonora, a ocupação irregular nas áreas públicas, bem como as irregularidades na execução das centenas de obras que ocorrem pela cidade.
ASSEMBLÉIA GERAL – AFAUNA 16/04/2012
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A AFAUNA convoca seus associados à participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 08 de maio, às 12h, no Auditório da SEMURB, conforme determina o Art. 57, Parágrafo Único, para deliberar sobre:
1 – A Destituição de membros do Conselho Diretor, conforme previsão no Parágrafo Único do Art. 21 dos seus estatutos.
2 – A substituição de conselheiros, conforme Art. 37 dos seus estatutos.
3 – A Extinção da AFAUNA, conforme previsão do Art. 57 dos seus estatutos.
Publique-se e remeta-se, através de carta eletrônica, conforme Art. 17 dos seus estatutos.
Artigos citados:
Art. 17 – As reuniões da Assembléia Geral serão convocadas com um prazo mínimo de 15 dias, por meio de carta, eletrônica ou papel:
a) Ordinariamente, por convocação da Secretaria Executiva, ouvido o Conselho Diretor, uma vez por ano, no primeiro quadrimestre.
b) Extraordinariamente, por convocação do Conselho Diretor ou de, no mínimo, um quinto dos sócios fundadores, natos ou efetivos
Art. 18 – A carta convocatória deverá conter as seguintes informações:
a) Data e local da Assembléia Geral;
b) Pauta dos assuntos.
Art. 21 – As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria simples, ressalvadas as exceções previstas nestes estatutos.
Parágrafo Único – Para as deliberações sobre a destituição do Conselho Diretor, será necessária a aprovação de maioria absoluta dos sócios com direito a voto presentes à Assembléia Geral.
Art. 37 – As vacâncias no Conselho, por renúncia, morte ou outro impedimento, serão preenchidas por pessoa indicada pelo próprio Conselho e aprovada por votação da Assembléia Geral.
Parágrafo Único – Assumirá o cargo vago, precariamente, a pessoa indicada pela maioria simples dos conselheiros presentes a reunião, por meio de voto secreto, e exercerá o cargo até a próxima reunião ordinária da Assembléia Geral, quando poderá ser mantido ou substituído através de nova votação. Em qualquer um dos casos, exercerá seu mandato pelo período equivalente ao restante do mandato do conselheiro a quem está substituindo.
Art. 57 – A Associação extinguir-se-á por decisão da Assembléia Geral, após ouvidos os outros órgãos da entidade, na hipótese de se verificar impossibilidade insuperável de sua continuidade.
Parágrafo Único – A decisão da extinção da Associação só poderá ser tomada por 2/3 (dois terços) dos sócios fundadores, natos e efetivos presentes a Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para este fim com 20 (vinte) dias de antecedência, através de carta registrada, na qual estejam devidamente indicadas as razões que justificam a proposta de dissolução.
Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal agora têm plano de carreira 06/04/2012
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Extraído do Ambiente Urbano – Fiscal Ambiental.
Foi publicada no Diário Oficial do Município, de 05 de abril de 2012, a Lei Municipal 6334/2012, que cria a Carreira de Fiscalização Ambiental e Urbanística do Município do Natal e define a base salarial da categoria.
Os cargos de Fiscal Ambiental e Fiscal Urbanístico foram criados pela Lei Municipal 5434/2002 e desde então não havia regulamentação para a carreira, deixando os salários congelados e os servidores sem qualquer perspectiva de crescimento.
Em 2011 os fiscais foram absorvidos pelo Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município, mas a Lei não estava adequada a nova carreira e tal movimento ainda enquadrou os fiscais de forma equivocada como servidores administrativos, quando na verdade são servidores técnicos, cuja atividade exige registro nos conselhos de classe (CREA, CAU/CRBIO, etc), sendo necessária a edição de uma nova regulamentação para a devida adequação dessa categoria.
A carreira será implantada em duas etapas, uma já agora na folha de abril, quando serão incorporados 20% da diferença entre o atual salário e o contido no plano (pagos atualmente sob forma de vantagem individual de caráter temporário – VICT) e em janeiro de 2013, quando serão implantados os 80% restantes, bem como o enquadramento dos servidores nos seus respectivos padrão e classe. Só então a categoria poderá ser beneficiada com os reajustes da data base, já que sem esse enquadramento, todo e qualquer reajuste seria descontado da VICT, não alterando o valor no contracheque.
Natal/RN – Nomeação coletiva dos Supervisores de Fiscalização Ambiental e Urbanística. 31/03/2012
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Atendendo aos apelos dos que temiam pelo “intervalo que poderia comprometer a dinâmica da cidade”, o Diário Oficial do Município publicou ontem a instituição coletiva dos supervisores de fiscalização ambiental e urbanística do município.
PORTARIA Nº. 0599/2012-A.P., de 29 de março de 2012.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº. 109, publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de junho de 2009, e ofício nº 480/2012-GS/SEMURB,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar para Função Gratificada de Supervisão Geral de Fiscalização Ambiental-
FSGFA, o servidor SEBASTIÃO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO, matrícula nº. 40.330-0, ocupante do cargo de AUXILIAR FISCAL AMBIENTAL, Padão A, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
Carlos Pereira Von Sohsten
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÂO E GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA Nº. 0601/2012-A.P., de 29 de março de 2012.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº. 109, publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de junho de 2009, e ofício nº 480/2012-GS/SEMURB,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar para Função Gratificada de Supervisão Especifica de Fiscalização Ambiental- FSEFA, o servidor EVANIO JANEILSON MAFRA, matrícula nº. 32.507-4, ocupante do cargo AUXILIAR FISCAL AMBIENTAL, Padrão A, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
Carlos Pereira Von Sohsten
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÂO E GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA Nº. 0602/2012-A.P., de 29 de março de 2012.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº. 109, publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de junho de 2009, e ofício nº 480/2012-GS/SEMURB,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar para Função Gratificada de Supervisão Especifica de Fiscalização Ambiental – FSEFA, a servidora CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRA, matrícula nº. 45.576-8, ocupante do cargo de Biologo, integrante do Grupo de Nível Superior – GNS, Padrão A, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
Carlos Pereira Von Sohsten
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÂO E GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA Nº. 0600/2012-A.P., de 29 de março de 2012.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº. 109, publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de junho de 2009, e ofício nº 480/2012-GS/SEMURB,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar para Função Gratificada de Supervisão Especifica de Fiscalização Ambiental – FSEFA, a servidora RAISSA FONSECA DE SA LEITÃO, matrícula nº. 00.069-5, integrante do Grupo de Nível Superior – GNS, Padrão B, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
Carlos Pereira Von Sohsten
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÂO E GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA Nº. 0598/2012-A.P., de 29 de março de 2012.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, de acordo com a lei complementar 109 de 24 de junho de 2009, e ofício nº 479/2012-GS/SEMURB,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar para Função Gratificada de Supervisão Específica de Fiscalização Urbanística, símbolo FSEFU, a servidora RANA PEREIRA SANTOS, matrícula nº. 32.192-3, ocupante do cargo de TECNICO FISCAL URBANISTICO, Padrão A, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
Carlos Pereira Von Sohsten
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÂO E GESTÃO ESTRATÉGICA
Agradecimentos 30/03/2012
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Os fiscais da SEMURB e o vereador Enildo Alves, antes da votação do Projeto de Lei n° 014/2012, que tratava do Plano de Carreiras.
Agradecemos também ao vereador RANIERE BARBOSA, que juntamente com a bancada de oposição, sempre apoiou todas as iniciativas honestas dos servidores municipais e lutou pela criação da carreira dos fiscais; o Sr. Raniere Barbosa também foi responsável pela emenda ao orçamento de 2012 que garantia a dotação necessária para a implantação da nossa proposta, e por isto lhe reiteramos os votos de gratidão a ele e toda bancada de oposição.
Os fiscais da SEMURB e o vereador Raniere Barbosa, neste mesmo dia. Na foto aparece ainda o vereador Luís Carlos, que votou a favor do projeto.
Soraya Godeiro, presidente do SINSENAT.
Agradecemos também a HERÁCLITO NOÉ, que no meio do turbilhão de solicitações das mais diversas, foi receptivo à nossas idéias e soube equacionar uma solução atenta aos limites orçamentários da folha municipal; obrigado também a todos os vereadores que votaram a favor da nossa Lei e a todos os funcionários da SEMURB, SEGELM e SEGAP que de uma forma ou de outra contribuíram para que nosso projeto seguisse em frente, ao invés de criar obstáculos burocráticos intransponíveis, como vimos surgirem em diversas ocasiões. Todo esse processo foi vital para mostrar que boa vontade e atenção infelizmente são qualidades hoje escassas, mas de forma alguma extintas no serviço público.
Enildo Alves, Heráclito Noé e os fiscais da SEMURB.
Natal/RN – Aprovado projeto de lei que cria carreira de fiscal ambiental 29/03/2012
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Extraído do DIARIODENATAL.COM.BR.
A Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária na tarde desta quinta-feira, o projeto de lei que cria a carreira de fiscalização urbanística e ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). A matéria segue para sanção do Executivo.
O Projeto de Lei nº 14/2012, de autoria da Prefeitura Municipal de Natal, cria o cargo de fiscal ambiental. O líder da bancada governista, vereador Enildo Alves (DEM), explicou a importância da matéria.
“Esse projeto beneficia os atuais 35 fiscais ambientais da SEMURB, incorporando aos salários as gratificações e os incluindo no plano de cargo carreira e salários do municipio”, informou Enildo Alves. A matéria foi aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes no plenário.
Natal/RN – I SEMINÁRIO NORDESTINO DE CONSTRUÇÕES VERDES 29/03/2012
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A Coopmult vai realizar nos dias 12 e 13 de Abril o I SEMINÁRIO NORDESTINO DE CONSTRUÇÕES VERDES – Tecnologia da Construção aliada à Eficiência Ambiental, no auditório da UnP, unidade Floriano Peixoto.
Para este evento, estamos trazendo algumas das maiores autoridades da arquitetura e da engenharia do Brasil e do RN para trata do tema CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS.
Nomes como:
- Benedito Abbud – Arquiteto mais renomado da América do Sul em construções sustentáveis;
- Mário Hermes Viggiano – Responsável pelo projeto SENADO VERDE;
- Marcos Casado – Representante do Green Building Council – Brasil;
- Mara Luíza – Gerente ambiental da Caixa Econômica Federal, responsável pelo SELO CASA AZUL;
- Dra Marcela Maciel – Prucuradora Federal – IBAMA;
- Leandro Aragão – Vice Presidente do CREA/BA.
Estão convocados todos os que militam nas causas ambientais para mais um evento COOPMULT.
Mais informações no sac@coopmult.coop.br.
Natal/RN – MP abre seleção para Assistente dos CAOPs do Meio Ambiente e da Cidadania 29/03/2012
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Extraído do TN Concursos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo para os cargos de Assistente Ministerial para os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOPCid) e do Meio Ambiente (CAOPMA). São disponíveis duas vagas, sendo uma para cada Centro de Apoio e o prazo aberto para o recebimento dos currículos por parte da Instituição prossegue até o próximo dia 09 de abril.
A seleção é composta da análise dos currículos, entrevistas técnicas com os gestores da área e comportamentais com a Gerência de Desenvolvimento Humano, e submissão dos candidatos pré-selecionados ao Procurador-Geral de Justiça para nomeação.
O Assistente Ministerial para o CAOPCid deverá oferecer, entre outras atribuições, contribuições técnicas na formatação de propostas e sugestões para a elaboração da política institucional e de programas específicos na gestão de políticas públicas em educação.
Para esse cargo o candidato deverá ter diploma de graduação em qualquer área, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente.
O Assistente Ministerial para o CAOPMA deverá, entre outros, atuar com ênfase na defesa do meio ambiente, natural e urbano, realizando vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias pertinentes à sua área de atuação.
Para esse cargo há o requisito é ter de diploma de graduação em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Geologia, Geografia, Tecnologia Ambiental ou áreas afins, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente.
A carga horária para ambos os cargos é de 35 a 40 horas semanais, e a remuneração do cargo de R$ 2.475,00 mais benefícios.
Os interessados devem encaminhar seus currículos das 7h30 às 17h30, até o dia 09/04/2012, no Setor de Protocolo da PGJ, em Candelária, na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97.
Fonte: MP/RN
Natal/RN – Secretário Adjunto diz que destituição dos supervisores é parte de reestruturação do Departamento de Fiscalização 28/03/2012
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Como não houve resposta ao e.mail enviado à Assessoria de Comunicação, o Coord. Jurídico da Afauna procurou a chefia de gabinete para esclarecimentos sobre a destituição dos supervisores de fiscalização ambiental.
O Secretário Adjunto de Fiscalização e Licenciamento da SEMURB, Eng. Sueldo Florêncio, informou que a destituição é parte da reestruturação do Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental (DFUA), cuja Diretora foi nomeada recentemente. As mudanças são naturais, pois todos os supervisores saintes são técnicos responsáveis, capacitados e estarão ajudando o Departamento com o seu conhecimento e sua capacidade de trabalho. O Secretário informou ainda que as mudanças visam dar nova dinâmica às ações da Secretaria, injetar sangue novo nas instâncias responsáveis pela tomada de decisão. Como temos uma nova Diretora de Departamento (DFUA), uma nova Chefe do Setor de Fiscalização Ambiental (SFA), é natural que possamos oferecer novos nomes, todos do quadro de carreira na área de meio ambiente, oportunidade de mostrar seu potencial e sua capacidade de coordenar ações de fiscalização.
Questionado se já têm os nomes que assumirão as supervisões, Sueldo Florêncio limitou-se a dizer que está trabalhando na formulação de sua nova equipe de supervisores, mas não quis adiantar nomes.
O ex-SGFA, Ivan Rui, informou que embora nenhum dos ex-seupervisores tenha sido comunicado previamente da decisão, considera as mudanças naturais, pois o cargo pertence a Administração, que ele sempre teve a certeza que ele não era supervisor, mas que estava supervisor e que era uma situação temporária. Ivan disse ainda que aguarda a nomeação do novo SGFA para repassar os trabalhos que ainda estão com ele, como também é natural que ocorra.
Do meu ponto de vista, é arriscado manter um intervalo de tempo sem que sejam nomeados os novos supervisores de fiscalização, já que a dinâmica na cidade não para e alguém precisa responder as demandas da sociedade.
Evânio Mafra
Coord. Jurídico da Afauna
Natal/RN – Destituição coletiva dos Supervisores de Fiscalização Ambiental 28/03/2012
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O Diário Oficial do Município publica hoje a destituição coletiva dos supervisores de fiscalização ambiental do município, mas não faz qualquer nomeação, deixando os fiscais sob o comando da Chefe do Setor de Fiscalização.
Questionamos a Assessoria de Comunicação da SEMURB sobre a Portaria, mas até o presente momento ainda não obtivemos resposta. Acompanharemos o desenrolar dessa situação.
PORTARIA Nº. 571/2012-A.P., de 27 de março de 2012.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 463/2012-GS/SEMURB,
RESOLVE:
Art. 1º – Destituir das Funções Gratificadas, os servidores abaixo mencionados, lotados na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB:
NOME – MATRICULA – SIMBOLO
IVAN RUI LOPES DE ALBUQUERQUE – 38.763-1 – FSGFA
SEBASTIÃO LEONARDO ALMEIDA DE ARAÚJO – 40330-0 – FSEFA
CAMEM CRISTINA FERNANDES DO AMARAL – 32.070-6 – FSEFA
FLAVIA JANINY OLIVEIRA DA SILVA – 38.753-3 – FSEFA
LUIZ TAVARES ALMEIDA – 39.453-0 – FSEFAArt. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
Carlos Pereira von Sohsten
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
Natal/RN – Audiência Pública sobre a regulamentação da ZPA-9 (Rio Doce/Lagoa Azul) acontece na próxima quarta-feira (28/03) 27/03/2012
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Extraído do Fiscal Ambiental.
A Regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’s) de Natal entram em discussão mais uma vez na próxima quarta-feira, 28 de março. A Prefeitura de Natal convoca toda a sociedade para participar da Audiência Pública, que vai tratar sobre a ZPA-9. O objetivo é discutir a definição dos parâmetros urbanísticos e ambientais da área, composta principalmente por um ecossistema de dunas e lagoas associadas, ao longo do baixo curso do Rio Doce, na zona Norte de Natal.
A Audiência Pública será a parir das 8h da manhã, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cemure), no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, zona Oeste. Na ocasião, os técnicos da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vão apresentar a minuta de regulamentação da ZPA-9 elaborada pelo Executivo Municipal, e colher as sugestões e contribuições da sociedade sobre a temática.
O Tecnólogo Ambiental da Semurb, Uilton Magno, aponta que a ZPA-9 compreende uma área de 739,24ha limítrofe com o município de Extremoz, abrangendo parte dos bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha. É um ambiente de potencial paisagístico e turístico, além da importância ambiental e socioeconômica.
“A ZPA-09 é uma região muito frágil devido ao solo de dunas e presença de um complexo de rios e lagoas. Por isso é importante a regulamentação do uso e ocupação do solo de maneira sustentável”, destaca. “A região da ZPA-9 também tem função de recarga de aqüífero e há ocorrência de ocupações de atividades humanas, por exemplo, o complexo é utilizado em atividade agrícolas, na produção de hortaliças comercializadas na cidade”, acrescenta o Tecnólogo.
De acordo com a proposta a ser apresentada entre os objetivos da regulamentação estão:
definir o Zoneamento Ambiental, considerando os atributos bióticos, abióticos e sociais, bem como a fragilidade dos recursos ambientais da área e o potencial de usos sustentáveis; estabelecer parâmetros para o uso e ocupação do solo para a ZPA-9; identificar áreas propícias para criação de Unidades de Conservação Ambiental ; fomentar usos e atividades relacionados aos objetivos da ZPA-9; e definir as ações prioritárias para implementação dos objetivos de proteção, e as atividades de monitoramento da qualidade ambiental da área.
As minuta de regulamentação da ZPA-9, bem como das outras Zonas de Proteção Ambiental estão disponíveis para consulta pelo canal de acompanhamento no site da Semurb pelo www.natal.rn.gov.br/semurb, no link Modernatal.
Fiscais da SEMURB fazem mobilização durante a visita da comitiva da FIFA e do COL 13/03/2012
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Na manhã de ontem(12/03) os fiscais da SEMURB se mobilizaram com faixas durante a visita da comitiva da FIFA e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL).
A greve dos fiscais da SEMURB já está em seu 8º dia 11/03/2012
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A greve dos fiscais da SEMURB já está em seu 8º dia. O movimento foi deflagrado em virtude do descumprimento do compromisso assumido pela prefeitura de criar e implementar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos referidos servidores.
Em Dezembro de 2009, numa reunião com a prefeita Micarla de Souza, obtivemos a sua promessa de criar PCCS. No ano de 2011 foi implantado o PCCS da grande maioria dos servidores, no entanto, os fiscais da SEMURB não foram contemplados.
Após diversas negociações, em dezembro de 2011, durante um movimento grevista, a prefeitura assumiu o compromisso de criar a carreira dos fiscais até o dia 15 de fevereiro de 2012. Na ocasião a greve foi suspensa e a categoria começou a se reunir com uma comissão que iria elaborar a minuta do projeto de lei.
Ao longo do mês de janeiro e fevereiro deste ano, diversas reuniões foram realizadas com o objetivo de elaborar o projeto de lei. Durante as negociações, a categoria – num gesto de boa vontade e responsabilidade com a coisa pública – abriu mão de diversas garantias e benefícios existentes na proposta inicial do PCCS.
No entanto, para a surpresa dos servidores, ainda no mês de fevereiro, a comissão que elaborava o plano foi desfeita por iniciativa do senhor Pedro Ribeiro (Assessor Jurídico), sem nenhuma justificativa plausível, apenas afirmando que não concluiria o parecer jurídico.
Diante da situação a categoria se mobilizou e numa rápida reunião com o senhor Heráclito Noé (Secretário da SEGAP), conseguida através do SINSENAT, obteve dele a promessa da retomada da elaboração do projeto de lei.
Desta forma, a categoria aguardou a conclusão da minuta da lei. No dia 27 de fevereiro de 2012 os fiscais foram convocados à SEGELM para apresentação da proposta, mas ao chegar na reunião fomos surpreendidos com um projeto de lei que não incorpora a VICT (Vantagem Individual de Caráter Transitório), o que na prática significa um congelamento dos vencimentos dos fiscais por aproximadamente 10 a 15 anos.
Os representantes da SEGELM se negam a incorporar a VICT alegando que a Lei Complementar N°. 118/2010 assim não determina. Tal afirmação é facilmente derrubada ao se observar o artigo 7º, que assim prescreve:
“Art. 7º – Ao servidor enquadrado no Plano Geral, fica garantida a percepção total de seus vencimentos atuais, sendo, para isso, absorvidos gradativamente ao seu vencimento básico, a título de vantagem individual de caráter transitório, os valores correspondentes às gratificações por ele percebidas na data da publicação desta Lei, …”.
Além disso os representantes da prefeitura afirmam que nenhuma categoria teve a VICT incorporada. Tal informação cai por terra ao observar o Vencimento Base dos Assessores Jurídicos da Prefeitura, os quais passaram a incorporar a VICT ao Vencimento Base. Basta comparar o contra-cheque anterior e o posterior à aprovação da Lei Nº. 6.304/2011, publicada no Diário Oficial do município do dia 8 de novembro de 2011. Também tiveram a sua VICT incorporada, os procuradores do município.
Em face de tal descaso com os servidores procuramos novamente o senhor Heráclito Noé, que num primeiro momento se dispôs a resolver a situação dos fiscais. No entanto, o Secretário da SEGAP marcou várias reuniões, mas sempre as adiava alegando compromissos e dificuldades diversas.
Por fim, quando o Senhor Heráclito Noé adiou pela terceira vez a reunião que teríamos com ele, a categoria entendeu que não poderia mais esperar, visto que a Lei Nº. 9.504/97 (Lei Eleitoral) em seu artigo 73, inciso VIII, proíbe a edição de lei que importe em revisão da remuneração servidor no período de 180 dias antes da eleição, que será no dia 07 de outubro próximo.
Diante de todos os fatos apresentados, não restou alternativa senão a greve, mesmo que a prefeitura use aquela velha estratégia de adiar ao máximo as decisões para quando a categoria não aceitar mais esperar, dizer que “não negocia com servidores em greve”.
Pois bem, Senhora Prefeita, os fiscais da SEMURB estão e ficarão em greve até que a gestão municipal tenha uma atitude séria e de respeito com os seus servidores; enquanto isso, a responsabilidade pela falta de fiscalização na cidade se volta inteiramente contra as mesmas pessoas que se negam a dialogar com os servidores.
Esclarecemos que estamos à disposição de toda a sociedade para maiores esclarecimentos, mostrando a verdade que a administração tenta esconder da população. Diariamente continuaremos denunciando todas as irregularidades que forem identificadas nesta e em qualquer outra gestão.
Fiscais da SEMURB em greve tentarão contato com o Comitê da Copa 08/03/2012
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No dia 12 deste mês, Natal receberá a visita do Comitê da FIFA responsável por verificar o andamento das obras para Copa de 2014. Cientes dos problemas que envolvem o estádio Arena das Dunas e todo o complexo sistema exigido para um evento esportivo desta magnitude, nós, do corpo de Fiscalização Urbanística e Ambiental da SEMURB, decidimos buscar contato com a equipe de avaliação.
Nosso objetivo é mostrar ao Comitê a real situação em que se encontram as obras da Copa e alertar sobre várias questões técnicas que a Prefeitura vem enfrentando, uma vez que, com os fiscais em greve devido à falta de um Plano de Cargos, poderá haver prejuízo sobre o cronograma estabelecido para o término dos trabalhos.
O ambicioso plano original para a infraestrutura da Copa de 2014 já foi bastante desfigurado desde sua concepção, tendo sido excluídas várias medidas mitigadoras de impacto, sobretudo no trânsito, e o papel da fiscalização urbanística e ambiental da SEMURB tem sido fundamental para garantir que pelo menos o projeto final, bem mais modesto, seja executado integralmente, evitando assim que omissões ou mudanças de última hora provoquem mais danos ao patrimônio urbano e ambiental do município.
Nota a população 05/03/2012
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Hoje, 05/03/12, os FISCAIS DA SEMURB retomaram a greve que havia sido suspensa em 22/12/2011 em face de um acordo celebrado entre os servidores e a Prefeitura de Natal. O referido acordo refere-se ao compromisso assumido pessoalmente pela Senhora Prefeita, Micarla de Souza, ainda no ano de 2009, de criar a carreira dos fiscais que até hoje não foram incluídos no plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Diversas reuniões foram marcadas, mas sempre por motivos injustificados, a gestão protela indefinidamente deixando a categoria sem resposta, numa atitude de total desrespeito aos servidores.
Caso os fiscais não sejam contemplados com a criação da carreira, categoria ficará em torno de 10 à 15 anos com seus vencimentos congelados.
Assim, até que Senhora Prefeita apresente uma proposta aos servidores, a cidade ficará infelizmente exposta à invasões de áreas públicas, construções irregulares, poluição sonora dos bares e casas de show e outras diversas infrações urbanísticas e ambientais.
Natal/RN – Equipamentos são doados por empresa autuada por descumprimento a legislação 03/03/2012
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Fonte: Assessoria de Comunicação da SEMURB.
A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) recebeu na última terça-feira, dia 28 de fevereiro, a doação de um total de nove armários, sendo quatro do tipo guarda-volumes e cinco armários de aço para o acondicionamento de processos. Os equipamentos são fruto de um termo de compromisso assinado entre a Semurb e uma empresa autuada pelo descumprimento da legislação.
De acordo com o Supervisor de Fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, o fato gerador do termo de compromisso se deu “ao passo que a empresa iniciou uma obra sem a devida autorização e isso se constitui um ato de infração. No entanto, eles já haviam dado entrada em toda a documentação aqui na Semurb para obter o licenciamento, porém não aguardaram a emissão da licença para iniciá-la.”, explica.
Ainda segundo Almeida, a doação da empresa ocorreu sem prejuízo das sanções administrativas já aplicadas no processo. “A multa aplicada pelo descumprimento foi de 12 mil reais, mesmo assim a empresa se prontificou a realizar a doação”, acrescenta.
Os novos equipamentos vão contribuir para melhorar a disposição dos processos, e inclusive a guardar os materiais individuais dos fiscais, como coletes, camisetas, bonés e câmeras digitais.
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*ASSESSORIA DE IMPRENSA -SEMURB*
Rua Raimundo Chaves,2000-Candelária Natal-RN
Ana Lúcia Araújo
Kívia Soares
Fones:3232-9176 / 8873-1017
SINSENAT divulga nota sobre a renúncia coletiva de seus diretores 02/03/2012
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A AFAUNA recebeu comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal – SINSENAT, sobre a renúncia coletiva dos diretores do Sindicato.
SINSENAT
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL
RUA GONÇALVES LEDO, 857, CENTRO, TELEFONE 32214298/30829312
CEP 59025530 CGC 09.123.100/0001- 80. E-mail sinsenat@gmail.com
REPONDO A VERDADE!
Na sexta-feira de carnaval 17/02, fomos surpreendidos com uma matéria no blog www.blogdofiscal.com, publicada por Aldrin Magno, servidor da SEMOB (substituído da nossa Chapa que concorreu às eleições do SINSENAT, por denúncias de assédio moral contra seus colegas de trabalho).
Passamos seis dias sendo violentamente atacados sem DIREITO DE DEFESA junto aos servidores municipais, opinião pública e a própria Direção do SINSENAT.
Na quinta-feira, 23/02, estava convocada uma reunião da Direção do SINSENAT, mas foi reagendada para sexta-feira, 24/02, devido à deflagração da GREVE dos servidores da SEMUT. Essa prática é comum na nossa Entidade, pois a PRIORIDADE é a luta e os interesses da categoria.
Antes de se dirigir a SEMUT, Soraya Godeiro foi à sede do Sinsenat, onde estavam presentes vários diretores e servidores que solicitaram que ela se pronunciasse a cerca da matéria publicada no referido blog.
Não houve reunião de Direção do Sinsenat no dia 23/02, não foi composta mesa e nem pauta como é de praxe. Além da greve deflagrada na SEMUT, 17 trabalhadores da URBANA tinham sido punidos por terem participado de uma campanha pela redução da jornada de trabalho.
A reunião ficou agendada para o outro dia, 24/02, para debater práticas desonestas, antiéticas e de sabotagem da luta dos servidores municipais, homofobia, machismo, ameaças de agressão física, assédio moral, calúnia e difamação a diretores da Entidade, praticados, infelizmente, por alguns membros da própria Direção.
Nenhum dos diretores que renunciaram (06 dos 39 que compõem a Direção do SINSENAT), compareceram à reunião. Contra fatos não há argumentos! Agora tentam criar mais um factoide para encobrir a verdade, e o mais grave: desviar o foco da luta pela data-base! Não vieram para construir e fortalecer a luta dos servidores municipais. Vieram com um objeto claro de desmontar o que foi construído com muito trabalho e dedicação. Mas foram desmascarados, a tempo. Na iminência de serem denunciados à base, renunciaram.
Como já afirmamos, “para desespero de alguns, o Sinsenat vai continuar crescendo”. Logo após a luta da data-base convocaremos uma Assembleia Geral para substituí-los.
A luta continua!
Direção do SINSENAT.
Gestão “Somos de luta”.
Afauna Natal 